Da Redação

A Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), tem atuado de forma intensa na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a pasta promove ações de prevenção e combate à violação de direitos deste público.

A Pasta tem como atribuição realizar o apoio técnico e financeiro aos municípios do Estado que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre eles o Peti.

Conforme a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório, neste cenário de pandemia, para orientar os municípios, a pasta tem buscado diferentes estratégias de prevenção e enfrentamento dos impactos causados pelo novo coronavírus, considerando as orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social e as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

“Este ano, em tempos de pandemia, preparamos uma série de Colóquios que serão transmitidas online, pelo canal do Youtube (SETASC Comunica). Na última segunda-feira (08.06), realizamos a live `Covid-19: agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil` e elaboramos ainda o Boletim Informativo Nº 20 Trabalho Infantil”.  O Boletim está disponível no Blog da Vigilância Socioassistencial.

Ela explica que o Peti é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), compreende o trabalho social com famílias e a oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, identificados no Cadastro Único.

Conforme o Boletim Informativo, dados do Ministério da Cidadania apontam que neste ano é possível identificar 135 pessoas com marcação de trabalho infantil no CadÚnico. Destas, 50,3% são extremamente pobres e 24,4% são pobres. Esses dados corroboram com a proposição de que o trabalho infantil está estritamente ligado à pobreza.

A secretária acrescenta que a ação teve como objetivo orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes neste contexto de pandemia. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos”, destacou.

Foto: SETASC