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Silval Barbosa sofreu extorsão de conselheiros do TCE no valor de R$ 50 mi

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Da redação: Pedro Ribeiro / G. Alves

Reportagem Especial

 

 

Efeito borboleta é o nome de uma teoria matemática que atribui a pequenas ações o poder de desencadear grandes acontecimentos. O nome vem de um exemplo: o bater de asas de uma borboleta pode provocar um furação do outro lado do planeta. Na política e na gestão pública, dependendo das equações, o resultado pode ser exato ou não. No caso negativo, as consequências podem ser maiores e trazer insatisfações e penumbra para toda a sociedade. No caso positivo os resultados podem serem vistos a olho nú por qualquer pessoa.

Nas últimas semanas, o ex todo poderoso secretário da Casa Civil de Mato Grosso, Pedro Jamil Nadaf, consegui concretizar seus efeitos inéditos no depoimento que prestou aos promotores e delegados da Policia Civil do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Nadaf estancou – de uma só vez – o processo depressivo que o incomodava, desde a sua prisão, e delatou todo mundo, principalmente os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado entre eles o atual presidente Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto e José Carlos Novelli. Segundo Nadaf, os conselheiros exigiram propina no valor de R$ 50 milhões na gestão do ex-governador Silval Barbosa, em troca da aprovação das contas do Governo no TCE, além de fazerem vista ‘grossa’ na fiscalização de quase R$ 2 bilhões das obras da Copa do Mundo realizado em Cuiabá em 2014, além de oferecer vantagens fazendo ouvidos ´mouros´ na dinheirama sobre os incentivos fiscais e o Programa MT Integrado, e que deveriam ter sido fiscalizado com afinco pelos conselheiros, mas, conforme a delação do ex-secretário, foram aprovadas em troca de pagamentos de propinas para os representantes da corte.

O resultado disso é que o Mato Grosso tem uma divida com a União relativa às obras da Copa de 2014 e que representa 22,5% do total devido pelo Estado. O emissário do pedido de extorsão contra o ex-governador Silval Barbosa foi feita pelo conselheiro José Carlos Novelli com as benções do atual presidente Antônio Joaquim, segundo consta no depoimento do ex-secretário. Novelli teria exigido um montante de R$ 3,5 milhões a serem distribuídos entre os cinco conselheiros. Isso tudo dividido em 14 parcelas, que somaria cerca de R$ 50 milhões. Silval teria assinado diversas notas promissórias para honrar a divida com a extorsão dos conselheiros.

Assim que dispunha de uma parcela em espécie do achaque, Silval resgatava as notas. Para conseguir viabilizar o montante da dinheirama, segundo revelou Pedro Nadaf, o ex-governador ´articulou´ a compra superfaturada pelo estado de uma área localizado na região do Manso, de propriedade do médico Filinto Correa da Costa, para poder honrar o pagamento da propina.

O ´esquema´ também contou com a participação do procurador do estado Francisco Lima (Chico Lima). A acusação feita por Pedro Nadaf com farta provas, foi acompanhado por seus advogados e deve instruir nos próximos dias outras ações do Gaeco reativo a operação Seven e Convescote e deve atingir diretamente o Tribunal de Contas e os conselheiros acusados pelos ex-secretário, entres eles o atual presidente Antônio Joaquim, José Novelli, Valter Albano, Waldir Júlio Teis e o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.

De tão estranhas ou mal contadas, existem histórias que, aparentemente, só os próprios acusados serão capazes de produzir – e que, de tão singulares, eles também devem se complicam muito na hora de se explicarem.

 

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Polícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá

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A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.

Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.

Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.

A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.

Fonte: Policia Civil MT – MT



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