Política
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos.
A medida provisória (MP 1.356/2026) liberou R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas Regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, além de combater os impactos da estiagem no Norte e no Nordeste do país.
O governo informou que os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas, das quais 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do país.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da MP, foi favorável ao texto, mas cobrou do governo mais planejamento para enfrentar as mudanças climáticas, dizendo que “governar pela exceção virou rotina”.
“Há tempo demais o governo brasileiro insiste em tratar como imprevisível aquilo que se repete a cada ano. Governa-se pela urgência e pela exceção, pelo crédito aberto às pressas depois que a tragédia já bateu à porta, quando o dever de quem cuida do Orçamento seria antecipar o que o calendário e a própria ciência há muito anunciam”, alertou.
A senadora lembrou que o governo editou 21 medidas provisórias de crédito extraordinário neste ano, no valor total de R$ 95,4 bilhões. Ela também criticou medidas relativas a subsídios e linhas de crédito.
O governo tem justificado as medidas de subsídios aos combustíveis para minimizar o impacto nos preços em razão da guerra no Oriente Médio. Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal do governo (que é de um superávit de R$ 34,3 bilhões), mas elevam a dívida pública.
A medida provisória será votada agora nos Plenários da Câmara e do Senado.
Agências reguladoras
A outra proposta aprovada na CMO na terça (PLN 15/2026) abre crédito suplementar de R$ 24,4 milhões para atender despesas administrativas das agências reguladoras Antaq (transportes aquaviários), Aneel (energia elétrica), ANM (mineração), Anvisa (vigilância sanitária) e ANA (águas).
O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), que leu o relatório do projeto de lei do Congresso, explicou que o crédito é resultado de remanejamentos de despesas no Orçamento.
O projeto será votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Museus, parques e Aquário Municipal abrem durante feriado em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá manterá os serviços essenciais em funcionamento e os espaços turísticos abertos durante o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), em homenagem a Zumbi dos Palmares. O expediente na Prefeitura e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na próxima segunda-feira (23).
No feriado, o atendimento de urgência e emergência será mantido em regime de plantão 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Policlínica do Pedra 90, no Centro Médico Infantil (CMI), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e no Hospital São Benedito. Já as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não terão atendimento durante o feriado.
A Defesa Civil de Cuiabá também permanecerá de prontidão para atender possíveis ocorrências relacionadas às condições climáticas. Conforme Decreto nº 11.585/2025, a coleta de lixo, o abastecimento de água e as atividades de fiscalização e orientação do trânsito seguirão normalmente.
Entre as opções de passeio está o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal, o Museu do Rio e um playground. Na sexta-feira (20), o Museu do Rio e o playground funcionam das 9h às 19h. No sábado (21) e no domingo (22), o horário será das 9h às 21h.
O Aquário Municipal abre das 9h às 18h durante os três dias. Na segunda-feira (23), todo o complexo estará fechado para manutenção e limpeza. O aquário funciona regularmente de terça-feira a domingo.
Outra alternativa é o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, localizado na região central, que oferece entrada gratuita e funciona das 8h às 17h, inclusive em feriados e fins de semana, sem intervalo para almoço. No local, os visitantes podem conhecer a histórica estrutura subterrânea de tijolos e conferir as exposições em cartaz: “Arte e Juventude: arte que conecta gerações” e “À Beira – o rio, a gente e o tempo”.
O Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, é uma opção para quem deseja conhecer a gastronomia e os produtos regionais. O espaço reúne bancas de peixes frescos, doces artesanais e ervas medicinais. A praça de alimentação do mercado funcionará das 7h às 20h na sexta-feira (20) e das 5h às 20h no sábado (21) e domingo (22). A abertura dos boxes e das lanchonetes é facultativa.
Para quem prefere atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair estará aberto das 5h às 22h, enquanto o Parque das Águas funcionará das 5h às 23h. Localizado no bairro Paiaguás, com acessos pelo Centro Político Administrativo e pela Avenida Doutor Hélio Ribeiro, o espaço conta com atrações como o Túnel das Águas e o espetáculo Show das Águas.
Já o Parque da Família permanecerá aberto 24 horas, com campo de futebol de grama sintética, academia ao ar livre, playground e pista de caminhada. Duas quadras de areia estão em fase final de obras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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