Polícia Federal
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
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Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS). No Senado, o texto foi aprovado em julho, com relatoria do senador Hermes Klann (PL-SC).
Integram a rota os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
O texto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. Prevê que a rota receberá o apoio de programas oficiais voltados à regionalização do turismo. Em caso de desmembramento ou fusão de municípios envolvendo aqueles que integram a rota, os novos municípios formados também farão parte dela.
Na fundamentação, Hermes Klann argumentou que o projeto valoriza municípios localizados em uma região estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.
Segundo o relator, a área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Wilson Santos recebe vereadores de Sinop e articula fiscalização sobre serviços da Energisa
Diante dos problemas enfrentados pela população de Sinop em razão das falhas na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, os vereadores Zezinho Construtor (SD), Gilson Oliveira (PL) e Célio Garcia (MDB) estiveram, nesta quarta-feira (11), no gabinete do deputado estadual Wilson Santos (PSD), para solicitar uma ação conjunta de fiscalização e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores.
Há cerca de um mês, o deputado propôs a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar e fiscalizar a atuação da concessionária, que teve o contrato de concessão renovado por mais 30 anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia. “A Energisa não está à altura do desenvolvimento do nosso estado. Prejudica a industrialização de Mato Grosso, porque não cumpre com as cláusulas contratuais. Praticamente, não está nem aí para a população”, indignou-se.
Wilson Santos acrescentou que a Energisa fatura atualmente mais de R$ 15 bilhões por ano e registra lucro superior a R$ 1 bilhão. “De todas as suas unidades que existem no país, Mato Grosso é a unidade que dá mais lucro para a Energisa, que desfaz da dona de casa, desrespeita o industrial e o comerciante. A vinda dos vereadores até nós é devido à inconsequência da concessionária, que leva o povo só a prejuízos, atrasa o desenvolvimento e o processo de industrialização do nosso estado”, acrescentou.
De acordo com o vereador Zezinho Construtor, ele já se reuniu com representantes da Energisa e apresentou as reclamações recebidas da população. Já Gilson Oliveira defendeu que Sinop merece atenção especial e considerou fundamental a participação de Wilson Santos nesse processo. “A exemplo da semana passada, em minha casa, durante a madrugada, caiu três dias seguidos a energia. Sem falar do aumento na taxa de serviço de energia. E Sinop precisa fortalecer a sua capacidade de energia, fica nesta péssima qualidade e, sem contar que não atendem o consumidor direto. Não tem um ponto fixo. É tudo 0800”, comentou o parlamentar municipal.
Célio Garcia ressaltou que acompanha o trabalho de Wilson Santos em relação à situação da Energisa antes mesmo da renovação do contrato por mais 30 anos. “Nós recebemos muitas reclamações da Energisa, como as quedas constantes de energia, o empresário tem tendo prejuízo. Nós, também, estamos tendo pessoas que têm eletrônicos e eletrodomésticos que acabam queimando e acompanhamos o trabalho da Assembleia Legislativa, que já realizou uma CPI sobre o assunto. Além disso, oito audiências públicas foram realizadas para também verificar a situação da Energisa”, relatou.
A reunião reforça a articulação entre o legislativo estadual e o municipal para ampliar a fiscalização sobre os serviços prestados pela concessionária em Sinop. Wilson Santos se propôs acompanhar as demandas apresentadas pelos vereadores e buscar os encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes.
Fonte: ALMT – MT
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