Polícia Federal
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
Polícia Federal
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso salarial de engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e médicos-veterinários (Lei 4.950-A, de 1966). O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
De iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta (PL 2.816/2023) havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2024 e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Pelo projeto, esses profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso salarial das demais categorias abrangidas pela lei: seis salários mínimos para jornada diária de seis horas, soma que atualmente corresponde a R$ 9.726. Nos casos de jornada de oito horas, as duas horas excedentes seriam remuneradas com acréscimo de 25%.
Criação de animais
A profissão de zootecnista é regulamentada pela Lei 5.550, de 1968, que atribui à categoria atividades de pesquisa, planejamento, melhoramento genético, alimentação e supervisão técnica na criação de animais domésticos.
Na mensagem de veto, o Poder Executivo afirma que a proposta é inconstitucional e contraria o interesse público por instituir um piso salarial sem a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e sem declaração de adequação orçamentária e financeira. Segundo o governo, a decisão de vetar o texto foi tomada após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Advocacia-Geral da União.
O veto presidencial poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
“Nós precisamos de você lá”: Pivetta declara torcida pela reeleição de Juca do Guaraná na Assembleia
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) declarou apoio à continuidade do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em vídeo divulgado neste final de semana, Pivetta destacou a atuação do parlamentar ao longo dos últimos quatro anos e afirmou torcer para que Juca seja reconduzido ao cargo.
Na mensagem, o governador ressaltou a contribuição de Juca durante o primeiro mandato e defendeu a permanência do deputado no Legislativo estadual para dar continuidade ao trabalho em favor do desenvolvimento de Mato Grosso.
“Tô na torcida para que você seja reconduzido a mais um mandato na Assembleia Legislativa porque você ajudou muito nesses últimos quatro anos e nós precisamos de você lá para continuar melhorando Mato Grosso”, afirmou Pivetta.
A declaração reforça a relação política e institucional construída ao longo do mandato de Juca, que tem atuado em pautas relacionadas a diferentes áreas e municípios do Estado.
Para Juca, a manifestação do governador representa reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato.
“Recebo as palavras do governador Pivetta com muita gratidão e responsabilidade. Foram quatro anos de muito trabalho, de diálogo e de busca por resultados para a população. Saber que esse trabalho é reconhecido nos dá ainda mais força para continuar”, afirmou Juca.
O deputado destacou ainda que pretende seguir atuando próximo aos municípios e à população mato-grossense.
“Meu compromisso sempre foi estar perto das pessoas, ouvir as demandas e buscar caminhos para ajudar cada município. Quero continuar fazendo esse trabalho e contribuindo para que Mato Grosso avance cada vez mais”, completou.
https://www.instagram.com/reel/DdQDcP6PrUY/?stkn=Y2FkNmZ3cXFpdm10
-
Política4 dias atrásPivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”
-
Agricultura4 dias atrásAlgodão reúne o setor para discutir preços, produtividade e novos mercados
-
Agricultura4 dias atrásMilho pode perder o equivalente a 87 quilos de ureia por hectare
-
Agricultura4 dias atrásAgro ajuda Brasil a fechar agosto com superávit de R$ 37,7 bilhões
-
Agricultura4 dias atrásEstado colhe safra recorde e lidera produtividade da soja no Brasil
-
Política4 dias atrásComissão de Agropecuária aprova 68 itens e promove limpeza da pauta
-
Política4 dias atrásFundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
-
Cidades4 dias atrásDesfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações

