Política

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Publicado em

Política


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte público no Dia de Finados (2 de novembro) como uma diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 4301/24.

A proposição original, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), garantia passe livre para todos os cidadãos, em áreas urbanas e rurais, em todo o território nacional no dia do feriado. A intenção era facilitar o deslocamento da população para homenagear parentes e amigos falecidos.

Mudanças no texto original
No entanto, Ricardo Ayres alterou o projeto, argumentando que a gestão do transporte coletivo é uma atribuição dos municípios e do Distrito Federal.

Por isso, em vez de uma obrigação nacional direta, o substitutivo altera a legislação federal para permitir que as prefeituras instituam a gratuidade excepcional, desde que não prejudiquem a oferta do serviço ou o equilíbrio financeiro do sistema.

Ayres destacou o valor social da medida e a importância da data para os brasileiros. “A tarifa não pode, em um dia tão relevante, se tornar óbice para o exercício do direito de homenagear aqueles que já se foram”, defendeu o relator.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker



COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Wellington Fagundes trata briga no clã Bolsonaro como “questão familiar” e cita atuação do PL

Publicados

em


O senador Wellington Fagundes (PL) avaliou como um assunto de ordem privada os recentes desentendimentos entre o senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo ele, o episódio deve ser tratado como uma “questão familiar”, enquanto a condução política do caso estaria sendo feita pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

“É uma decisão pessoal da família, cabe à família responder. Isso é um processo familiar e que o Valdemar [Costa Neto], como presidente do partido, está administrando”, afirmou.

A crise interna ganhou força após uma publicação de Michelle nas redes sociais, na qual ela fez críticas a Flávio Bolsonaro. No vídeo, a ex-primeira-dama afirmou ter sido desrespeitada e maltratada pelo enteado mais velho, que, segundo ela, teria defendido seu afastamento das decisões partidárias e colocado em dúvida seu entendimento sobre política.

O episódio provocou repercussão dentro da legenda e acendeu alertas sobre possíveis impactos eleitorais, especialmente entre o público feminino, diante da disputa presidencial associada ao grupo político de Jair Bolsonaro.

Ao comentar as declarações de Michelle sobre possível violência de gênero dentro do partido, Fagundes relembrou debates anteriores envolvendo sua participação em disputas eleitorais. Ele citou ainda nomes do próprio campo político ao abordar a representação feminina nas chapas majoritárias.

Tereza Cristina é pré-candidata ao Senado no Distrito Federal, mas pode rever sua participação na disputa após o episódio. Ela deixou recentemente a presidência do PL Mulher.

Fagundes também avaliou que faltaram oportunidades para maior presença feminina em composições eleitorais anteriores, citando o cenário da última eleição presidencial.

“Lá atrás, ela [Michelle] tinha possibilidade de ser candidata. Assim como na eleição passada defendemos que a Tereza Cristina fosse a vice do Bolsonaro. Foi um erro do [Jair] Bolsonaro à época”, afirmou.

O senador ainda reforçou sua defesa por maior participação de mulheres na política e lembrou uma proposta legislativa de sua autoria sobre o tema.

“E quem falou isso foi o próprio Valdemar e o próprio presidente Bolsonaro. Eu sempre entendo que a participação de todos é importante, tanto é que fiz um projeto de lei para que 30% das vagas do Legislativo sejam das mulheres”, encerrou.

Jair Bolsonaro também foi citado no contexto das declarações envolvendo decisões passadas sobre composição eleitoral.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA