Polícia Federal
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
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O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao setor. Segundo ele, não se trata de “pauta bomba”, como alguns interlocutores do governo afirmaram após aprovação do texto pelo Senado.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º), Hamm disse que o governo tem que melhorar a comunicação.
“Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’. Não é verdade. Depois reduziu para algo em torno de R$ 200 bilhões, depois baixou para R$ 140 bilhões em dez anos. Os estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos,” afirmou o relator.
Mudanças no Senado
Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
Refinanciamento de dívidas
O texto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.
“Virou o ano e a situação, por conta dos juros muito altos, das perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, do custo por conta das guerras, do custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica”, explicou Afonso Hamm.
Negociação
De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Segundo Afonso Hamm, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Críticas
No lançamento do Novo Plano Safra, nessa terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por ter deixado de fora do programa a renegociação das dívidas.
Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou até por medida provisória.
“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Hamm.
O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.
Da Rádio Câmara
Eição – Natalia Doederlein
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Flávia Moretti ignora orientação do PL, abandona Wellington e declara apoio a Pivetta
O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) sofreu mais uma baixa dentro do próprio partido. A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou neste domingo (30) apoio à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), contrariando a orientação da direção estadual da legenda.
Durante a declaração, Flávia afirmou que sua decisão foi motivada pela relação construída com Pivetta e pelo apoio que o governador tem oferecido a Várzea Grande. A prefeita disse que colocou os interesses do município acima das questões partidárias e declarou que sua escolha não foi baseada apenas em alianças eleitorais.
“Hoje declaro não apenas o apoio. Declaro meu voto. O coração manda e a razão obedece. O mais importante é que não é por partido. Não é por eleição. É por ter conhecido o senhor. É pela competência de gestor público que o senhor nos traz”, afirmou.
Flávia destacou especialmente a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Várzea Grande, citando investimentos em áreas como saúde, infraestrutura, asfaltamento e o projeto Aliança pela Água, voltado para enfrentar os problemas históricos no abastecimento do município.
Segundo a prefeita, a decisão de apoiar Pivetta foi construída a partir da convivência administrativa. “Mostrei os problemas e o senhor atendeu de pronto”, declarou, ao afirmar que o governador teria demonstrado disposição para atender demandas apresentadas pela gestão municipal.
A adesão de Flávia representa mais um problema para Wellington dentro do PL. Ela se torna a quarta prefeita ou prefeito ligado à legenda a abandonar o candidato oficial do partido para aderir ao projeto de reeleição de Pivetta. Antes dela, também manifestaram apoio ao governador Cláudio Ferreira, de Rondonópolis; Edilson Piaia, de Campo Novo do Parecis; e Sérgio Machnic, de Primavera do Leste.
O caso de Cláudio Ferreira, inclusive, já provocou reação da direção estadual do PL. Após declarar apoio a Pivetta, o prefeito de Rondonópolis foi destituído da presidência municipal da legenda e passou a enfrentar a possibilidade de um processo disciplinar.
As dissidências acontecem em meio à insatisfação de parte dos prefeitos do PL com as alianças construídas pelo partido para as eleições em Mato Grosso. Enquanto a direção estadual tenta manter unidade em torno da candidatura de Wellington Fagundes, Pivetta segue conquistando apoios de gestores eleitos justamente por partidos que, oficialmente, estão no campo adversário.
Com a entrada de Flávia no palanque da reeleição, o governador amplia sua base entre os prefeitos e impõe mais um desgaste à campanha de Wellington, que vê lideranças importantes do próprio partido literalmente pulando do banco e mudando de lado na disputa pelo Palácio Paiaguás.
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