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Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) não ocupa mais a liderança do governo no Senado. O anúncio foi feito na quarta-feira (24) pelo próprio senador, em nota divulgada após reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de deixar a liderança, segundo a nota, foi tomada em comum acordo. O governo ainda não anunciou quem ocupará o cargo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Projeto de lei em tramitação de Sebastião Rezende prevê aviso por celular sobre disponibilidade de medicamentos

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Pacientes atendidos pelos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos de Mato Grosso poderão receber avisos pelo celular quando os medicamentos solicitados estiverem disponíveis para retirada. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1.206/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), já aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e que aguarda sanção do governador do Estado.

A proposta estabelece que os postos estaduais de distribuição de medicamentos realizem o cadastro do número de celular dos pacientes inscritos nos programas de retirada. A comunicação deverá ser feita com, pelo menos, um dia de antecedência, permitindo que o usuário saiba quando poderá buscar o medicamento.

O projeto também prevê alternativas para quem não possui telefone celular. Nesses casos, a informação deverá ser encaminhada por e-mail, desde que o endereço eletrônico seja fornecido no momento do cadastro.

Outra previsão é que, quando o paciente não tiver condições de realizar a retirada pessoalmente, o aviso seja direcionado ao representante legal ou procurador responsável pelo atendimento.

Na justificativa da proposta, Sebastião Rezende destaca que muitos pacientes se deslocam até os postos estaduais e acabam retornando para casa sem a medicação, devido à indisponibilidade do produto no momento da procura.

Segundo o parlamentar, a comunicação antecipada pode evitar deslocamentos desnecessários e proporcionar mais tranquilidade às pessoas que dependem do fornecimento de medicamentos pela rede estadual de saúde.

A iniciativa busca facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos e melhorar a comunicação entre os serviços estaduais de distribuição e os usuários.

Com a aprovação em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto segue para sanção do governador. Caso seja sancionado, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei.

Fonte: ALMT – MT



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