A captação de recursos e sua aplicação em projetos de proteção à pessoa idosa estarão no centro do 2º Fórum Cidadania em Movimento, que será realizado no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, nos dias 11 e 12 de novembro. Com o tema “Entendendo o fluxo: Fundo do Idoso, Conselho e Projetos”, o encontro discutirá segurança jurídica, transparência e planejamento para transformar os valores arrecadados em serviços à população.

Realizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), pela Prefeitura de Cuiabá, pelo TJMT e pelo Instituto Atitude, o fórum terá início na quarta-feira (11), com credenciamento às 8h30 e abertura oficial às 9h. A programação prevê palestras, debates e apresentação de experiências de municípios e empresas, com apoio institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso, Renadi-MT, APDM e Aprovale.

Entre os destaques do primeiro dia está a palestra do procurador do Município de Cuiabá Daniel Zampieri Barion, às 10h10, sobre segurança jurídica e eficiência na gestão dos recursos dos fundos da pessoa idosa, com foco na padronização de procedimentos e nas boas práticas da administração pública. Às 13h50, o especialista em gestão de fundos especiais Wilson Pastorini conduzirá o painel sobre o papel do conselho na gestão do fundo, abordando o Plano de Ação e o Plano de Aplicação.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a organização dos procedimentos deve estabelecer critérios mais claros para apresentação, seleção, execução e prestação de contas dos projetos, oferecendo segurança ao poder público, ao conselho e às instituições parceiras. “Não basta captar recursos: precisamos garantir que eles se transformem em resultados concretos para quem mais precisa”, afirma.

Segundo a secretária, o município pretende aprimorar os instrumentos de planejamento em conjunto com o COMDIPI, respeitando a autonomia e o papel deliberativo do conselho. A proposta inclui identificar as prioridades da rede de atendimento e estruturar um calendário de planejamento, editais e acompanhamento dos projetos, a fim de reduzir entraves administrativos e dar maior previsibilidade às instituições que atendem pessoas idosas.

Na quinta-feira (12), a programação começará às 8h30 e contará com palestras de Wilson Pastorini, participação da Receita Federal e debate sobre a destinação do Imposto de Renda aos fundos da criança e da pessoa idosa, com Silvia Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT). O encontro também apresentará experiências de Primavera do Leste, Poxoréu e Planalto da Serra, além de iniciativas da Energisa e da Bom Futuro. A programação é preliminar e está sujeita a alterações.

Para estimular as destinações ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Hélida aponta como estratégias a mobilização de contribuintes, empresários e contadores, a realização de campanhas informativas e a organização de uma carteira de projetos prioritários. Entre as áreas que a secretaria pretende contemplar estão os serviços de convivência, a prevenção da violência e da negligência, o apoio às instituições de acolhimento e a promoção da autonomia e do envelhecimento ativo. “Envelhecer com dignidade é um direito, e garantir esse direito exige planejamento, responsabilidade, parcerias e compromisso com as pessoas”, destaca.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT