Cidades
Prefeitura de Cuiabá publica decreto que estabelece regras mais rígidas para poda e manejo de árvores
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A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda de árvores no município. A medida visa uniformizar os fluxos técnicos e operacionais, garantindo maior controle sobre o manejo arbóreo e a preservação do meio ambiente urbano.
Nova estrutura de gestão e fiscalização
O novo decreto define competências claras para os órgãos municipais envolvidos no processo, reforçando a integração entre as pastas:
SMADES/SPDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano): é o órgão responsável por estabelecer normas e diretrizes técnicas, analisar pedidos de intervenção e emitir autorizações ambientais.
Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP): fica responsável por receber o protocolo das solicitações, realizar a triagem administrativa, fiscalizar a execução dos serviços e lavrar autos de infração em caso de irregularidades.
LIMPURB (Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos): atuará na execução dos serviços de poda, devendo seguir integralmente as condicionantes técnicas estabelecidas pela SMADES/SPDU.
Rigor técnico e combate a podas irregulares
O decreto reforça a proibição de podas drásticas, mutilações arbóreas ou intervenções que comprometam a vitalidade e a regeneração das árvores. Intervenções mais severas só serão permitidas em casos excepcionais, devidamente justificados por fatores como risco iminente à vida, comprometimento fitossanitário irreversível ou necessidade de utilidade pública.
Em situações emergenciais que envolvam risco imediato, a LIMPURB poderá intervir sem autorização prévia, desde que restrinja a ação ao estritamente necessário para eliminar o perigo e comunique os órgãos competentes em até 24 horas.
A necessidade de maior rigor no controle dessas ações foi enfatizada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, ao comentar episódios de supressão vegetal sem o devido amparo legal.
O gestor afirmou: “Fui surpreendido ao saber que essa rua, toda arborizada, passou por esse tipo de intervenção. Isso não combina com a nossa orientação, não tem a nossa autorização e não podemos admitir esse tipo de situação”.
O Decreto nº 12.079/2026 entra em vigor na data de sua publicação e aplica-se, no que couber, a concessionárias, permissionárias e terceiros que realizem manejo arbóreo no território municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Em meio ao calor extremo, piscina da Emeb Maria Dimpina amplia acesso ao esporte, inclusão e bem-estar
Em meio às altas temperaturas registradas em Cuiabá, a piscina semiolímpica da Emeb Maria Dimpina Lobo Duarte se tornou uma importante opção para amenizar o calor e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso ao esporte, à inclusão e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O espaço é utilizado pelos alunos da unidade e também está aberto à comunidade escolar, além de atender ao Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o município por meio da Secretaria Municipal de Esportes, ampliando as oportunidades de iniciação esportiva e treinamento para pessoas com deficiência.
Para a diretora Fernanda Rosa Alves de Lima, a utilização da piscina representa um ganho significativo para a rotina escolar. “O espaço proporciona aos estudantes uma nova possibilidade de atividade física, importante diante das altas temperaturas registradas em Cuiabá. Também tem papel importante no atendimento às crianças neurodivergentes da nossa escola e ao público externo, que é do Centro Paralímpico”, explicou.
As atividades na piscina contribuem para o desenvolvimento físico, emocional e comportamental. Os reflexos são perceptíveis tanto na sala de aula como na vida familiar. “Serve para regular o atendimento, amplia a autonomia e o controle das emoções. O esporte é uma das melhores atividades para trabalhar vários sentimentos, como a perda, a vitória, a alegria e a frustração. A natação entra nesse contexto, acalma e proporciona bem-estar”, explicou Fernanda.
Duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, a piscina é utilizada pelos alunos da Emeb. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço recebe o público do Centro de Referência Paralímpico, com a natação conduzida pela professora de Educação Física Kelly Regina da Silva Almeida, do próprio Comitê, em uma ação possível por meio da parceria com o município. O trabalho é considerado um marco importante por ampliar o acesso de crianças com deficiência ao esporte.
“O Centro faz parceria com os municípios para levar o esporte para as crianças com deficiência dentro de cada município. Em Mato Grosso, atualmente temos três polos, entre eles o de Cuiabá. O projeto atende crianças com deficiência intelectual, física e visual. Em Cuiabá, são oferecidas seis modalidades esportivas: natação, atletismo, bocha, parabadminton, tiro com arco e tênis de mesa, sendo que a natação acontece aqui na Emeb Maria Dimpina e as demais, no Complexo Dom Aquino”, explicou Kelly.
Especificamente as crianças autistas que frequentam a escola desenvolvem a atividade chamada aquatividade. O trabalho acontece de forma lúdica, contribuindo para a adaptação à água, a interação e a estabilização emocional.
Para garantir um atendimento individualizado e seguro, a turma é composta por, no máximo, 12 crianças.
Claudinéia Domingas da Silva tem um filho de 7 anos, autista, que participa do projeto há cerca de dois meses. Ela conta que ficou na espera para conseguir uma vaga e considera a oportunidade uma grande bênção. “É um sonho, é muito caro pagar particular e não tenho condições. Sem dúvidas, é uma grande oportunidade. Ele já apresenta melhoras no comportamento. Precisaria de mais locais como este. É muito difícil para nós, mães com filhos neurodivergentes. A gente vive em função deles e tem muitas mães esperando uma vaga”, frisou.
Rosenda Silva Batista da Costa tem um filho de 26 anos que é atendido pelo projeto e enfrenta muitos desafios. Apesar da idade, ela diz que ele tem a mentalidade de uma criança de 4 anos. “Ele ama a piscina, o que ajuda muito no desenvolvimento físico e psicológico, além de acalmá-lo”, pontuou.
Beatriz Melo Oliveira tem uma filha de 13 anos, que é totalmente dependente e possui deficiência intelectual, esquizofrenia e transtorno do desenvolvimento global. A natação melhorou a coordenação motora e o humor, além de diminuir a obesidade. “O projeto ajuda muito. Sem a piscina aqui seria muito difícil. Já precisei me deslocar de ônibus com ela para fazer outras atividades em Várzea Grande. Moro no Jardim União, em Cuiabá, e aqui facilita bastante”, destacou.
As atividades de natação para o público do Centro Paralímpico são distribuídas em diferentes horários, com turmas às 8h, 9h e 10h e às 14h, 15h e 16h. A participação varia de acordo com as condições climáticas, questões de saúde e outros fatores, mas o atendimento pode alcançar entre 30 e 40 crianças por período.
A piscina da Emeb Maria Dimpina também já foi aberta à comunidade aos domingos, período em que recebeu principalmente adolescentes e jovens interessados em atividades esportivas e de lazer. A iniciativa fazia parte de uma proposta de ampliar o acesso ao esporte para pessoas que não tinham outras opções de espaços públicos para a prática de atividades físicas, utilizando também a quadra esportiva do local.
Atualmente, a abertura aos domingos está suspensa devido à necessidade de manutenção e tratamento da água e à organização das atividades realizadas durante a semana.
Além das atividades de iniciação esportiva, o projeto do Centro Paralímpico em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes também revela potencial para o esporte de rendimento e competição, com participantes que avançam para uma etapa mais especializada de treinamento.
“A piscina vai além de uma estrutura escolar e continua atendendo estudantes, crianças neurodivergentes e pessoas com deficiência, contribuindo para o desenvolvimento emocional e a interação social. O espaço demonstra como a integração entre escola, esporte e comunidade pode gerar oportunidades e inclusão”, frisou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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