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Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene

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O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição.

O projeto (PL 2.157/2026) foi aprovado no mês passado pela Câmara. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que ela é necessária para reduzir a poluição dos oceanos causada pelos plásticos.

De acordo com o texto, microesfera de plástico é “qualquer plástico sólido ou partícula plástica sólida com tamanho inferior a cinco milímetros utilizada para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo ou qualquer de suas partes, contida em produtos de higiene pessoal e perfumaria e em cosméticos enxaguáveis”.

Entre os produtos que contêm as microesferas estão esfoliantes de pele, pastas de dente e itens de banho. Ao serem descartados na rede de esgoto, esses plásticos contaminam os mares, já que o seu tamanho impede que sejam filtrados pelos sistemas de tratamento.

O autor da proposta, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), destaca que vários países vêm adotando tais medidas. Segundo ele, há alternativas de origem vegetal que tornam desnecessário o uso das microesferas de plástico. Heringer também lembra que, em geral, o consumidor não é informado sobre a presença de plástico nos produtos.

Além disso, ressalta ele, “ao consumir produtos marinhos contaminados pelo microplástico, o ser humano sujeita-se a intoxicações, uma vez que o plástico tem a capacidade de atrair e liberar substâncias químicas que alteram o funcionamento normal dos organismos vivos”.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Polícia Civil prende foragido com mandado de regressão de pena em Nortelândia

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Um homem com mandado de regressão de pena que estava foragido da Justiça foi capturado, pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (16.11), em ação conjunta da Delegacia de Arenápolis com apoio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol).

O procurado, de 42 anos, estava com mandado de prisão decretado pela Vara Única de Nortelândia em processo dos crimes de ameaça e vias de fato. A prisão foi realizada no município de Nortelândia, em um comércio onde ele trabalhava.

A ação integra os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil no cumprimento de decisões judiciais e no fortalecimento da segurança pública na região.

Após tomarem conhecimento do mandado de prisão em aberto e troca de informações com a Polinter que apontam o possível paradeiro do procurado, a equipe policial de Arenápolis realizou diligências conseguindo localizá-lo e dar efetivo cumprimento à ordem judicial. O preso foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

O delegado de Arenápolis, César Caio Alves de Almeida, reforça o compromisso da unidade com a atuação firme e contínua no combate à criminalidade. “A integração entre as forças policiais e da cooperação entre as unidades é fundamental para garantir o cumprimento da lei e a segurança da população”, destacou o delegado.

Fonte: Policia Civil MT – MT



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