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Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para estudantes de arte economicamente carentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e ampliar o acesso de jovens talentos a instituições de ensino no Brasil e no exterior.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto prevê que os candidatos deverão ser alunos de escolas públicas e comprovar talento em áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design ou literatura. A seleção dos bolsistas será realizada por meio de processo seletivo.

O relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que o projeto “proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos”.

Recursos
De acordo com o texto, o programa será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também poderão ser utilizadas doações de pessoas físicas, empresas e organismos internacionais.

Como contrapartida, os estudantes que receberem o benefício deverão realizar atividades culturais gratuitas em instituições públicas ou locais de acesso livre. No caso de bolsas para estudos fora do Brasil, o beneficiário terá o compromisso de retornar ao país após o término do curso para compartilhar o conhecimento adquirido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker



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Às vésperas da convenção, Mauro e Pivetta reúnem tropa contra Jayme Campos

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A poucas horas da convenção estadual do União Brasil, marcada para esta quinta-feira (30), um jantar promovido pelo ex-governador Mauro Mendes movimentou os bastidores da política mato-grossense. O encontro ocorreu na noite de quarta-feira (29), em um restaurante de Cuiabá, e reuniu convencionais do partido, além do governador Otaviano Pivetta, do deputado federal Fábio Garcia, da suplente Gisela Simona e do empresário Mauro Carvalho.
Nos meios políticos, o encontro foi interpretado como mais uma etapa das articulações internas da legenda para a definição dos rumos do partido na eleição deste ano. Entre as avaliações de bastidores, a principal delas é de que a reunião buscou consolidar apoio em torno do grupo liderado por Mauro Mendes durante a convenção.
Uma das hipóteses discutidas nos bastidores é a possibilidade de enfraquecimento da pré-candidatura do senador Jayme Campos dentro da sigla. Caso esse cenário se confirme, também ganha força a especulação sobre a composição de uma eventual chapa encabeçada por Otaviano Pivetta, tendo Fábio Garcia como candidato a vice-governador.
A possível mudança na composição da chapa também teria reflexos na disputa por vagas na Câmara dos Deputados, uma vez que a eventual saída de Fábio Garcia da corrida proporcional alteraria o cenário eleitoral para outros pré-candidatos do grupo político.
Apesar das articulações, lideranças do União Brasil reconhecem que a convenção será decisiva para definir os próximos passos do partido. Caso Jayme Campos não obtenha êxito na disputa interna, sua influência política e seu mandato no Senado poderão mantê-lo como um dos principais protagonistas do cenário eleitoral mato-grossense.
Com a convenção marcada para esta quinta-feira, a expectativa é de um dia de intensas negociações e definições que poderão influenciar diretamente o quadro político de Mato Grosso para as eleições de 2026.

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