Cidades
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo
Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura para facilitar o deslocamento da população e incentivar o uso do transporte público aos fins de semana.
A gratuidade aos domingos foi instituída no ano passado e segue válida, permitindo que os cuiabanos circulem pela cidade sem custo na passagem. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso a atividades de lazer, fortalecer o convívio familiar e estimular a ocupação de espaços públicos.
Com o benefício, a população ganha mais facilidade para visitar pontos tradicionais da capital. Entre as opções, estão o Aquário Municipal de Cuiabá e o Museu do Rio Cuiabá, localizados no Complexo Biocultural do Porto, que funcionam das 9h às 18h e oferecem entrada gratuita. O espaço reúne espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, além de proporcionar uma experiência cultural e educativa.
Outra alternativa bastante procurada é o Mercado do Porto, oficialmente Mercado Antônio Moisés Nadaf, que funciona pela manhã e é conhecido pela culinária regional e ambiente tradicional, ideal para encontros em família.
Para quem prefere atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair e o Parque das Águas são opções acessíveis com o transporte gratuito. Os espaços oferecem pistas de caminhada, áreas de convivência e contato com a natureza, sendo bastante frequentados aos fins de semana.
A gratuidade no transporte coletivo contribui diretamente para ampliar o acesso da população a essas atrações, especialmente para quem depende do sistema público para se deslocar. Além disso, a medida ajuda a reduzir o uso de veículos particulares, colaborando para um trânsito mais leve na cidade.
Para utilizar o benefício, é necessário possuir o cartão transporte, que deve ser validado normalmente na catraca, mesmo sem cobrança de tarifa.
A iniciativa reforça o papel do transporte público como ferramenta de inclusão e qualidade de vida, garantindo que mais cuiabanos possam aproveitar o domingo com lazer, cultura e diversão.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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