Cidades
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro
Cerca de 20 idosos e 40 crianças atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participaram, neste sábado (20), da Festa Junina promovida pelo CRAS Praeiro, em Cuiabá. O evento reuniu famílias em uma programação marcada por palestra, comidas típicas, karaokê e atividades voltadas ao fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
De acordo com o gerente do CRAS Praeiro, Angelo Guedes, a festa integra as atividades desenvolvidas pelo SCFV e tem como objetivo promover a convivência entre as gerações. “É um momento de integração e alegria”, destacou.
A unidade atende atualmente cerca de 160 famílias dos bairros Praeirinho e região, oferecendo serviços de assistência social, acompanhamento técnico e ações de prevenção à vulnerabilidade social.
Durante a programação, o conselheiro tutelar Luiz Henrique ministrou uma palestra sobre a importância do enfrentamento e do combate ao trabalho infantil, orientando as famílias sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e o papel da rede de proteção.
Moradora do bairro Praeirinho, Wuilmelys Jimenez participa das atividades oferecidas pela unidade e destacou a importância do atendimento recebido desde que chegou ao Brasil, há três anos. “O CRAS ajuda muito a minha família. Eles me ajudaram com as crianças na escola, com orientações e também com assistência quando precisei. Eu faço diárias, e esse apoio faz toda a diferença para nós”, contou.
A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, afirmou que a festa junina realizada no CRAS Praeiro faz parte do trabalho de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo a integração entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Segundo ela, é uma oportunidade de reunir as famílias, fortalecer os laços comunitários e resgatar tradições que aproximam as gerações.
“Quando as famílias participam juntas de atividades como esta, nós fortalecemos o sentimento de pertencimento, ampliamos a convivência e criamos espaços de acolhimento e proteção social. A assistência social também se faz presente nesses momentos de alegria, porque cuidar das pessoas é fortalecer vínculos, promover cidadania e construir comunidades mais unidas”, avalia Hélida.
Além da festa, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão promoveu, neste sábado (20), diversos mutirões em outras unidades da capital. No CRAS Osmar Cabral, foi realizado um mutirão para atualização de cadastros unipessoais. No CRAS CPA, ocorreram atendimentos da equipe técnica, visitas domiciliares unipessoais e atualização do Cadastro Único. No CRAS Jardim União, foram ofertados os mesmos serviços. Já no CRAS Nova Esperança, houve atendimento da equipe técnica e atualização do Cadastro Único.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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