Polícia Federal
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
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A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A norma foi sancionada sem vetos na quarta-feira (22) e publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a lei, os créditos tributários poderão ser usados para aquisições de resíduos ou sobras de plástico, papel ou cartão, vidro, ferro ou aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco e estanho, além de outros metais.
O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo, desde que apurem seu Imposto de Renda com base no lucro real.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 1800/21, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), aprovado com alterações pela Câmara e, depois, pelo Senado.
Ao apresentar a proposta, Domingos Sávio destacou que “a alteração visa corrigir estas distorções, a fim de estimular e possibilitar a manutenção da atividade industrial de reciclagem e, consequentemente, garantir a proteção do meio ambiente e a consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de 2021 (quando foi apresentado o projeto) que autorizou a tomada de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis, mas acabou com a isenção para a venda desses materiais. A lei retoma a isenção para a venda.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira
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“Quem cuida de todo mundo também precisa de cuidado”, alerta prefeita em caminhada em VG
Evento no Parque Bernardo Berneck reuniu mulheres para atividades de bem-estar e conscientização sobre a prevenção do câncer de mama
Quem cuida dos filhos, da família, dos amigos e até dos colegas de trabalho também precisa encontrar tempo para cuidar de si. A mensagem foi o destaque da prefeita Flávia Moretti durante a Caminhada Outubro Rosa, promovida pela CDL Mulher de Várzea Grande, no Parque Municipal Bernardo Berneck na manhã deste sábado, 24/10.
Durante o encontro, a prefeita perguntou às participantes se haviam feito mamografia neste ano e no ano passado. Muitas responderam que ainda não tinham realizado o exame ou que haviam se esquecido, situação que reforçou o alerta sobre a importância de não deixar a própria saúde em segundo plano.
“A mulher tem essa característica de cuidar de todo mundo. Cuida dos filhos, da família, dos amigos e de quem está ao seu redor. Mas, muitas vezes, acaba se esquecendo dela mesma. Eu quero dizer a cada mulher que você também merece cuidado, precisa se amar e colocar sua saúde como prioridade”, afirmou Flávia Moretti.
A prefeita também chamou a atenção para a prevenção do câncer de mama e incentivou as mulheres a procurarem os serviços de saúde para manter os exames em dia.
“Quando perguntei quem tinha feito a mamografia, muitas perceberam que estavam adiando esse cuidado. Não deixem para depois. A prevenção é fundamental, e cuidar de si mesma não é egoísmo. É um ato de amor pela própria vida”, destacou.
A programação foi além da caminhada. As participantes também tiveram café da manhã, alongamento, dança e sessões gratuitas de massagem quick, em uma manhã de integração, acolhimento e incentivo ao bem-estar.
A Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) participou da mobilização. A presidente e fundadora da instituição, Janaína Santana, conhecida como Janaína Maravilha, orientou as mulheres sobre a importância de conhecer o próprio corpo e observar possíveis alterações nas mamas.
“Conhecer o próprio corpo também é uma forma de cuidado. É importante que a mulher observe suas mamas, se toque e perceba se há alguma mudança e procure um serviço de saúde se notar algo diferente. Esse momento de autocuidado precisa fazer parte da rotina”, disse Janaína.
Ela também lembrou que a observação das mamas ajuda a identificar alterações, mas não substitui a avaliação médica nem os exames de rastreamento indicados para cada mulher. A mamografia é uma ferramenta importante na detecção precoce do câncer de mama. “Muitas descobrem um caroço pequeno de 3 centímetros e após poucos meses esse caroço já cresceu para 4 ou 5 centímetros por que o câncer é o crescimento desordenado de uma celular doente, por isso precisamos ser mais rápidas”, enfatizou.
Para a diretora da CDL Mulher, Andréa Anghinoni, a caminhada foi uma oportunidade de reunir mulheres em torno de uma causa que precisa ser lembrada durante todo o ano. “Nosso objetivo é levar informação, incentivar a prevenção e mostrar que nenhuma mulher deve deixar a própria saúde para depois. Quando nos reunimos para falar sobre isso, também fortalecemos uma rede de apoio e conscientização”, avaliou.
A terapeuta Darlene Marques participou da programação oferecendo gratuitamente sessões de massagem quick às participantes. “Foi uma forma de contribuir com esse momento e proporcionar alguns minutos de relaxamento. A rotina das mulheres costuma ser muito corrida, e ter um tempo para respirar, relaxar e cuidar de si também faz diferença”, afirmou.
A ação contou ainda com a participação de Janaína Freire, da ONG Pet VG, que se juntou em apoio à campanha. “Participar de uma iniciativa como essa é importante porque a prevenção precisa ser uma causa de todos. É uma oportunidade de apoiar as mulheres, compartilhar informação e lembrar que o cuidado com a saúde não pode ser deixado para depois”, disse.
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