A Justiça de Mato Grosso autorizou a retomada da eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para a diretoria da entidade no triênio 2027-2029. A decisão...
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para...
O Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em uma das principais iniciativas...
O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o estado da Paraíba e Banco Internacional para...
O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará...
O Senado aprovou nesta quinta (13) a autorização para que o município de Águas Lindas de Goiás contrate, com a garantia da União, um empréstimo de até...
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo...
