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Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

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Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está no PL 4.972/2024, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Hoje, o benefício já existe para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras. O projeto amplia a política ao incluir a gasolina para parte da frota — especialmente a pesca artesanal do Norte — com a manutenção do limite de subvenção na diferença de preço em relação ao que é pago por embarcações estrangeiras.

O texto é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e teve parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo, antes de seguir para a Câmara.

Redução de custos

O relator destacou que a medida deve ter impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente os de menor porte, que dependem da gasolina para operar as embarcações.

— A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte — afirmou Bagattoli.

De acordo com o relatório, a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que parte das embarcações da Região Norte utiliza gasolina e não era contemplada pelo benefício.

A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade, com reflexos na produção, na logística e no escoamento do pescado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Nota Cuiabana: morador do Coophema ganha R$ 50 mil após pedir nota de estacionamento de R$ 16

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Uma nota fiscal de R$ 16, emitida por um serviço de estacionamento, foi a sorteada para o maior prêmio do sexto sorteio de 2026 da Nota Cuiabana Premiada. O documento garantiu R$ 50 mil a um morador do bairro Coophema. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (16), em Cuiabá.

O resultado reforça a proposta do programa de estimular os consumidores a pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF. Cada documento emitido dentro das regras da campanha gera automaticamente cupons eletrônicos que podem concorrer aos sorteios.

Além do prêmio principal, o sorteio contemplou outros 43 participantes. A segunda maior premiação, de R$ 25 mil, ficou com uma moradora do Residencial Park Diplomata Consil. O terceiro prêmio, de R$ 10 mil, foi destinado a uma moradora do Morada do Ouro II, enquanto um morador da região Centro-Norte recebeu R$ 5 mil.

Outros 40 participantes foram contemplados com R$ 1 mil cada, totalizando R$ 130 mil distribuídos nesta edição. Para participar, o contribuinte deve estar cadastrado no programa e solicitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF ao contratar serviços em Cuiabá.

A campanha integra o calendário oficial de sorteios da Prefeitura de Cuiabá para 2026, estabelecido pela Secretaria Municipal de Economia. A programação prevê nove sorteios ao longo do ano, com uma edição especial em dezembro.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, destaca que o procedimento é simples e começa no momento em que o consumidor solicita a nota fiscal ao contratar um serviço.

“Sempre que você tomar serviços, peça a nota fiscal. Neste mês, tivemos um contribuinte que ganhou R$ 50 mil por ter pedido nota fiscal em um estacionamento. Por isso, incentivo o contribuinte cuiabano a solicitar a nota fiscal sempre que utilizar um serviço”, disse.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao cronograma da Nota Cuiabana Premiada e amplia a participação dos consumidores na emissão de documentos fiscais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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