O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, iniciou a elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca, iniciativa...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Dois homens envolvidos em crimes de pesca predatória e contra a fauna foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (7.5), em ação realizada pelos...
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na...
Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27.3), a Operação Redeiros 2, que busca combater pesca predatória, o uso de apetrechos proibidos e ao comércio...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de...
Entre anzóis, conhecimento e novas oportunidades, Várzea Grande formou nesta quinta-feira (12) a primeira turma do curso gratuito de Condutor de Turismo de Pesca Esportiva. Ao...
