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Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

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O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a proposta, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), o tratamento deverá seguir protocolos clínicos e normas do Ministério da Saúde.

No texto em análise na Câmara dos Deputados, a TRH é definida como o tratamento médico que busca restabelecer os níveis de testosterona em homens que apresentem hipogonadismo ou outras condições que resultem em baixa produção hormonal, conforme diagnóstico médico.

O hipogonadismo é caracterizado pela produção insuficiente do hormônio, identificada por sintomas clínicos ou exames laboratoriais.

Pela proposta, a implementação da terapia no SUS deverá seguir princípios como a avaliação clínica abrangente e a garantia de acesso gratuito e igualitário para todos os diagnosticados, sem discriminação socioeconômica. O projeto também prevê o monitoramento contínuo da saúde dos pacientes em tratamento para ajuste de doses e avaliação da eficácia.

Riscos
Fausto Pinato lembra que a deficiência de testosterona aumenta significativamente com o envelhecimento e pode trazer riscos graves. “A deficiência de testosterona está associada ao aumento da incidência de doenças cardiovasculares, osteoporose, alterações metabólicas e prejuízos à saúde mental, como depressão e ansiedade”, lista.

Se o projeto for aprovado e virar lei, o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver as diretrizes e protocolos para a aplicação da terapia, além de promover campanhas educativas sobre os sintomas do hipogonadismo e a importância da saúde masculina.

A implementação deverá ocorrer em todas as unidades de saúde do SUS, com a devida capacitação dos profissionais para o diagnóstico e acompanhamento.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon



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Inscrições para processo seletivo da Educação de Várzea Grande começam nesta terça-feira (20)

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), inicia nesta terça-feira (20) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2027.

As inscrições referentes ao Edital nº 001/2026 seguem abertas de 20 de outubro a 9 de novembro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Selecon, responsável pela organização do processo seletivo.

A taxa de inscrição é de R$ 85 para as funções de nível superior e R$ 75 para as de nível médio. Cada candidato poderá realizar até duas inscrições, desde que para funções diferentes e que atenda aos requisitos exigidos para cada uma delas.

O processo contempla oportunidades para professores de Pedagogia, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, História, Geografia e Ciências, além de funções de nível médio nas áreas de desenvolvimento educacional, apoio administrativo, infraestrutura e transporte escolar.

Para professor, a jornada semanal será de 25 horas, com remuneração inicial de R$ 4.670,03. Já para as funções técnicas de nível médio, a jornada será de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 1.903,63. As contratações serão temporárias e realizadas de acordo com as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Segundo a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a abertura das inscrições representa mais uma etapa do planejamento antecipado para garantir que as unidades estejam preparadas para receber os estudantes no próximo ano.

“Estamos trabalhando com planejamento para que o ano letivo de 2027 comece com as unidades preparadas e com os profissionais necessários para atender nossos estudantes. O processo seletivo permite organizar essas contratações temporárias com critérios claros e transparência, garantindo que as necessidades da Rede Municipal sejam atendidas conforme a demanda de cada região”, destaca Maria Fernanda.

Seleção

A seleção terá prova objetiva para todas as funções, além da avaliação da experiência profissional. Para os candidatos às funções de professor, também haverá avaliação de títulos. A prova objetiva, composta por 20 questões, está prevista para o dia 6 de dezembro de 2026.

Conforme o cronograma, o resultado final está previsto para 15 de janeiro de 2027, com homologação em 18 de janeiro. A primeira convocação está prevista para 28 de janeiro, enquanto a atribuição e o encaminhamento dos candidatos às unidades escolares deverão ocorrer entre os dias 2 e 5 de fevereiro.

O início dos contratos está previsto para 15 de fevereiro de 2027, acompanhando o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos devem consultar o Edital nº 001/2026 para conferir os requisitos específicos de cada função, distribuição das vagas por região, documentação necessária, cronograma completo e demais regras do processo seletivo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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