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MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.

O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país.

Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir consistência e segurança jurídica, e para que esses autos [notificações emitidas aos postos] possam produzir os seus efeitos.”

A expectativa de Morishita Wada é conseguir uniformizar procedimentos dos Procons – como, por exemplo o prazo de 48h para aplicação de sanções após as notificações, sem interferir na autonomia dos órgãos estaduais e municipais, “com respeito ao princípio federativo” – garantiu em entrevista coletiva na sede do MJSP em Brasília.

As fiscalizações de distribuidoras e refinarias serão articuladas por grupos técnicos, também com representantes estaduais e municipais.

A Senacon coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que reúne os Procons e outros órgãos que fiscalizam o mercado e aplicam medidas administrativas contra empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Nesta segunda-feira (23), a secretaria coordenou reunião remota com 200 Procons de todas as regiões. Conforme Morishita Wada, na reunião teria sido identificado a redução da prática de preços abusivos. O secretário, no entanto, não apresentou na entrevista coletiva valores ou percentuais de queda de preço observados.

Abuso de 300%

O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no Inciso 10, proíbe o aumento do preço de produtos ou serviços sem motivos justificáveis. De acordo com o secretário, “não há problema” para os donos de postos que façam repasses de aumento de preço, mas que mantenham a mesma margem de lucro.

“Nós temos um regime de liberdade de preços. Só que a liberdade de preços não é liberdade para cometer abusos. O que é o abuso? O abuso é essa elevação de margem de lucro que não seja lastreada, que não seja representativo de custo”, assinalou Morishita Wada.

Conforme o secretário, um posto de combustível (não identificado), fiscalizado na semana passada, chegou a triplicar o valor do diesel na bomba. “Nós tivemos um caso que foi 300% de aumento. Isso não é custo, porque não se demonstra custo de 300% de aumento. O que houve foi uma elevação da margem de lucro.”

De acordo com Morishita Wada, as fiscalizações continuam em todo o país e depois de percorrer postos nas capitais e regiões metropolitanas começam a visitar postos no interior.

De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.

O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.

*Com informações da TV Brasil e da Rádio Nacional



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Sinop integra Circuito Mato-grossense da Longevidade com atrativos voltados ao público 60+

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Sinop integra o Circuito Mato-grossense da Longevidade, roteiro turístico criado para atender o público com mais de 60 anos e oferecer experiências adaptadas às necessidades dessa faixa etária. O circuito conecta os municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop em uma programação de sete dias e seis noites. A iniciativa foi lançada durante a FIT Pantanal, em Cuiabá, e teve estruturação realizada pelo Sebrae Mato Grosso, com apoio da Prefeitura de Sinop.

O roteiro foi planejado para proporcionar experiências voltadas ao bem-estar, à cultura, à gastronomia, ao lazer e à convivência, com foco em conforto, acessibilidade e qualidade de vida. A proposta incentiva o envelhecimento ativo, fortalece a integração entre os municípios do corredor norte de Mato Grosso e amplia as oportunidades para o turismo regional.

Além de oferecer um roteiro direcionado ao público 60+, o Circuito Mato-grossense da Longevidade contribui para reduzir os efeitos da sazonalidade do turismo, ampliar a ocupação da rede hoteleira, fortalecer bares, restaurantes e atrativos turísticos e impulsionar os pequenos negócios da região. A iniciativa também estimula viagens em períodos de menor movimento e favorece a geração de emprego e renda nos municípios participantes.

Em Sinop, a programação inclui visita ao Curupy Acqua Park, jantar com gastronomia italiana, passeio pelo Caminho da Arte Sacra com a artista Mari Bueno e almoço no Recanto da Lagoa. O roteiro integra atrativos turísticos, culturais e gastronômicos do município e busca ampliar o tempo de permanência dos visitantes na cidade.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou que a participação do município no circuito representa um avanço na diversificação da oferta turística e amplia as oportunidades de desenvolvimento econômico para o setor. “A participação de Sinop no Circuito Mato-grossense da Longevidade demonstra que o município está preparado para receber diferentes perfis de visitantes e oferecer experiências que valorizam nossa cultura, nossa gastronomia e nossos atrativos turísticos. Integrar uma rota regional fortalece o turismo local, amplia a permanência dos visitantes e movimenta diversos segmentos da economia, como hotelaria, alimentação, transporte e comércio”, afirmou.

Segundo a diretora, a criação de roteiros voltados para públicos específicos fortalece o planejamento turístico e amplia a competitividade da região. “Desenvolver produtos turísticos direcionados para públicos específicos é uma estratégia importante para ampliar o fluxo de visitantes durante todo o ano e reduzir a sazonalidade do setor. O Circuito Mato-grossense da Longevidade valoriza o potencial dos municípios do corredor norte de Mato Grosso e reforça a importância da integração regional para oferecer experiências completas, acessíveis e de qualidade”, disse.

A consultora do Sebrae Mato Grosso, Amanda Maciel, explicou que a rota foi estruturada para atender um público que ainda encontra poucas opções de produtos turísticos voltados às suas necessidades. “A rota da longevidade é uma alternativa que nós encontramos para atender o público da melhor idade que tem pouquíssimos produtos turísticos direcionados para eles. Para alguns empreendimentos da região existem sazonalidades, principalmente em alguns períodos da semana. Os hotéis ficam vazios no final de semana, durante a semana os parques aquáticos também ficam vazios. Essa alternativa de trazer a melhor idade é porque eles têm tempo para qualquer hora, eles podem usufruir desses equipamentos a qualquer momento”, explicou.

A consultora também destacou que o circuito representa uma oportunidade para ampliar o acesso desse público às experiências turísticas e fortalecer a atividade econômica nos municípios participantes. “Também tem a questão dos descontos nesses períodos sazonais, o que é muito bom para a melhor idade. Foi pensando nesse público que criamos uma alternativa focada em fortalecer o turismo da região”, afirmou.

O Circuito Mato-grossense da Longevidade faz parte de uma estratégia que prevê a expansão desse modelo para as 15 regiões turísticas de Mato Grosso. No corredor do agro (Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum), a rota já possui uma primeira saída programada para setembro.



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