Cidades
Demilson Nogueira apresenta proposta para fortalecer inclusão social em contratos públicos
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Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
O vereador Demilson Nogueira apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para incentivar a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas egressas do sistema prisional em contratos firmados pela administração pública municipal de Cuiabá.
A proposta prevê que empresas contratadas pelo poder público possam ser obrigadas a comprovar a inclusão desses grupos em seus quadros, destinando, no mínimo, 1% das vagas vinculadas aos contratos administrativos, desde que haja compatibilidade com a atividade exercida. A medida também se estende a concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
O texto estabelece critérios para a comprovação da contratação, como a apresentação de contrato de trabalho ou documentação que ateste a condição de mulher em situação de violência doméstica ou de egresso do sistema prisional. No caso das mulheres, o projeto garante ainda o direito ao sigilo, visando preservar sua segurança, especialmente em relação ao agressor.
Outro ponto abordado é a recomendação para que, sempre que possível, seja evitada a contratação, pela mesma empresa, da vítima e de seu agressor. A proposta também prevê o acompanhamento por parte da administração municipal, que poderá solicitar relatórios semestrais das empresas para verificar o cumprimento das diretrizes.
O parlamentar destaca que a iniciativa está alinhada à legislação federal e aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, inclusão social e valorização do trabalho. O objetivo, segundo ele, é ampliar oportunidades e contribuir para a autonomia financeira de mulheres em situação de violência, além de favorecer a reintegração social de pessoas que cumpriram pena.
“Estamos tratando de uma política pública que gera oportunidade e transforma vidas. É uma forma de o município atuar de maneira concreta na inclusão social e no combate às desigualdades”, afirmou Demilson Nogueira.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural – Condução em Trilhas e Caminhadas, prevista para setembro, em Várzea Grande. O curso será oferecido gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
A formação pretende preparar produtores e trabalhadores rurais para receber visitantes, conduzir grupos em trilhas e caminhadas e explorar, de forma organizada, o potencial turístico das comunidades rurais. A iniciativa também busca valorizar a paisagem, a cultura e os modos de vida do campo, criando alternativas de geração de renda além da produção agropecuária.
“O campo tem muito mais a oferecer do que apenas a produção de alimentos. Temos comunidades, histórias, paisagens, comidas típicas e conhecimentos que podem se transformar em experiências para os visitantes e, principalmente, em novas oportunidades de renda para as famílias rurais”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim.
O curso de Turismo Rural integra uma nova rodada de cinco capacitações programadas para setembro. Também estão previstos os cursos de Manejo e Conservação do Solo; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Peixe; e Produção Artesanal de Queijos Finos.
Capacitações
Em agosto, pelo menos 50 pequenos produtores rurais de Várzea Grande participaram de cinco cursos gratuitos. Entre as capacitações esteve o curso de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina, realizado na comunidade Sadia III.
Os participantes aprenderam técnicas de conservação, processamento e aproveitamento da carne, além de boas práticas de fabricação, higiene, segurança dos alimentos, armazenamento e comercialização.
Na parte prática, foram ensinadas técnicas para a produção de carnes defumadas, carne seca e serenada, além de linguiças frescas e defumadas, salame, hambúrguer, kafta e almôndegas. Também foram realizados cursos de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Suína, Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne de Frango e Inclusão Digital Rural – Básico e Avançado.
Para o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Leandro Silva, a diversidade dos cursos acompanha as diferentes necessidades dos produtores.
“Estamos trabalhando para que o produtor tenha mais conhecimento para produzir melhor, agregar valor ao que já faz e também enxergar novas possibilidades. O turismo rural entra justamente nessa perspectiva de diversificação e de aproveitamento do potencial das próprias comunidades”, explica.
O coordenador destaca que a proposta é ampliar as possibilidades de gestão, comunicação e comercialização dos produtos rurais.
“A cada mês são novos cursos, novas oportunidades. As capacitações são ofertadas conforme o que cada comunidade produz, e a expectativa é ampliar o número de produtores atendidos, estimulando a diversificação das atividades e a criação de novas fontes de renda para eles”, pontua Leandro.
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