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“Ajuste fiscal iniciado em 2019 permitiu que enfrentássemos a pandemia com mais serenidade”, afirma governador

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Da Redação.

O governador Mauro Mendes afirmou que as políticas de ajuste fiscal iniciadas já no início do mandato, em 2019, estão permitindo que o estado possa enfrentar a pandemia do coronavírus com “mais serenidade”.

A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil, na noite de quinta-feira (21.05).

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual relatou que a reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com todos os governadores do país foi muito tranquila e propositiva. E que o presidente se comprometeu a sancionar o projeto que garante ajuda aos estados para compensar as perdas causadas pela pandemia.

No entanto, Mendes pontuou que, mesmo não tendo recebido grandes aportes do Governo Federal até o momento, o Estado de Mato Grosso tem conseguido manter as contas em dia e os serviços públicos em funcionamento, apesar da queda de arrecadação.

“A nossa economia continua razoavelmente bem. Em abril, perdemos 7% de arrecadação comparando com abril de 2019, e em maio expectativa de perder 15% comparado com o mesmo período de 2019”.

De acordo com o governador, a situação estável que Mato Grosso tem conseguido manter é fruto de toda a reestruturação da máquina pública, com menos gastos, incremento de receitas, redução de secretarias e cargos, isonomia fiscal, otimização da mão de obra e desburocratização dos serviços públicos.

“Há um ano atrás, quando assumi o Estado de Mato Grosso, tínhamos 13º atrasado, salários atrasados, dívidas monstruosas com os fornecedores. Implementei, a partir de janeiro de 2019, um plano de ajuste fiscal, segurando despesa e aumentando receita, e para isso tive que comprar confusões com agronegócio, servidores, indústria, comércio. Mas chegamos no final do ano pagando salário em dia, 13º em dia, fornecedores em dia, e agora começamos o ano muito bem. Com isso, tenho hoje um Governo que está com as contas em dia e tínhamos aí uma reserva, um caixa, que me permite enfrentar a pandemia com um pouco mais de serenidade”, explicou.

Mendes reforçou que o Estado continua a investir nas obras de Infraestrutura, de forma a manter a economia aquecida e gerar empregos.

“Estamos mantendo o ritmo de investimento. Temos hoje mil km de asfalto sendo recuperados dentro do estado, um programa de obras consistente, e com um recurso que vem do próprio agronegócio, de um fundo estadual que existe aqui [Fethab]. Então, aqui em Mato Grosso vamos passar o mês de maio com tranquilidade, mas a ajuda é importante e será bem-vinda. Mas nós aguentamos ainda um pouco mais em função desse arrocho fiscal que fizemos em 2019, e aí entramos 2020 mais preparados. E preparados, quando vem o vendaval, você passa melhor por essas intempéries”, destacou.

Foto: Secom-MT

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Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde

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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.

De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.

A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado.

Os maiores destinatários do crédito suplementar são:

  1. benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
  2. assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
  3. preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
  4. ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
  5. projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
  6. administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
  7. auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
  8. sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.

Saúde

O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.

Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão:

  • São Paulo, com R$ 66 milhões; 
  • Paraná, com R$ 56,9 milhões; 
  • Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; 
  • Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; 
  • Goiás, com R$ 26,4 milhões.

Remanejamento de recursos

Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.

Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde.

Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.



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