Justiça determina desbloqueio das contas do DAE

Publicado em

14 de fevereiro de 2025

Por

Da Redação

Cidades

Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O montante, que ultrapassava R$ 1,1 milhão, havia sido retido via SISBAJUD para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 448.974,48.

A decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo a continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais de abastecimento de água no município.

A autarquia argumentou que o bloqueio contrariava o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, que determina que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, decorrentes de sentença judicial, sejam feitos via precatório, salvo nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que não se aplicava ao caso. Além disso, a retenção dos valores ameaçava o funcionamento do DAE, comprometendo o pagamento dos servidores e dos fornecedores responsáveis por serviços emergenciais, fundamentais para a recuperação da rede de abastecimento de água da cidade.

Na decisão, o juiz responsável reconheceu a ilegalidade da penhora, fundamentando-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em decisões semelhantes de outros tribunais do país. Ele determinou a imediata suspensão da execução e o desbloqueio dos valores para evitar “dano grave, de difícil ou incerta reparação”, destacando que a situação da autarquia já é crítica, dada a crise hídrica enfrentada por Várzea Grande.

A prefeitura de Várzea Grande e a direção do DAE ressaltam que a decisão foi fundamental para impedir um colapso ainda maior no abastecimento de água da cidade. Com os valores liberados, será possível manter os serviços operacionais, garantir a folha de pagamento dos servidores e seguir com as manutenções emergenciais das Estações de Tratamento de Água (ETAs), além de continuar com o atendimento à população por meio dos caminhões-pipas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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Cidades

Piquenique Literário une leitura e natureza para estimular aprendizado em Várzea Grande

Publicados

17 minutos atrás

22 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A EMEB Ana Rosa da Silva, em Várzea Grande, transformou o ambiente escolar em um espaço de leitura, natureza e imaginação nesta segunda-feira (21), com a realização do Piquenique Literário. A atividade aproveitou a área verde da unidade e a proximidade do Dia da Árvore para unir literatura, conscientização ambiental e momentos de convivência entre os estudantes.

A iniciativa envolveu toda a equipe escolar na preparação de um ambiente especial para receber as crianças, com espaços organizados para estimular o contato com os livros de maneira leve e prazerosa.

A diretora da unidade, Rosimeire Ferreira Pereira, explicou que a ideia surgiu justamente da união entre a valorização da natureza e o incentivo à leitura.

“Nós fizemos um projeto aproveitando o Dia da Árvore, já que a nossa escola tem muitas árvores aqui dentro. Aproveitamos também esse espaço de ambiência que a escola tem e juntamos essa data importante de conscientização ao Dia da Árvore com a leitura. Então, fizemos um Piquenique Literário”, contou.

Segundo a diretora, a receptividade dos estudantes foi positiva. A equipe escolar preparou um ambiente agradável e atrativo para tornar a experiência ainda mais especial para as crianças.

“O projeto está lindo. A coordenadora, juntamente com todas as professoras e funcionárias, montou esse ambiente lindo, agradável e atrativo. Está sendo lindo ver as crianças. Hoje de manhã já foi um dia incrível e, agora à tarde, não está sendo diferente”, destacou Rosimeire.

A unidade atende 314 estudantes nos diferentes períodos. Durante a tarde, a programação envolveu 154 crianças, com faixa etária a partir dos quatro anos, contemplando a Educação Infantil e estudantes até o segundo ano.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, atividades como essa fortalecem o processo de aprendizagem ao apresentar conteúdos de forma lúdica e aproximar os estudantes da escola.

“Quando a escola cria momentos como o Piquenique Literário, ela mostra que aprender também pode acontecer de forma leve, criativa e afetiva. A leitura, quando apresentada de maneira prazerosa, desperta a imaginação, amplia o conhecimento e ajuda a formar novos leitores. É muito importante que nossas escolas promovam experiências que envolvam as crianças e façam com que elas tenham prazer em aprender.”

Além da leitura, a atividade também reforçou a importância da preservação da natureza, aproveitando as características da própria escola para proporcionar aos alunos uma experiência educativa ao ar livre.

A proposta demonstra como ações desenvolvidas com criatividade pela comunidade escolar podem transformar espaços cotidianos em ambientes de aprendizagem, aproximando os estudantes dos livros e fortalecendo o vínculo com a escola.

Cidades

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