Economia
Levantamento analisa infraestrutura de 17 escolas municipais e estaduais de MT
Economia
Da Redação.
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (20), levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública em 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres.
O estudo, finalizado em dezembro de 2019, faz parte do Programa “Visita às Escolas”, que tem por objetivo avaliar a infraestrutura, incluindo estrutura elétrica, hidráulica, mobiliário, pintura, iluminação, climatização e merenda escolar. Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de 78 escolas municipais e estaduais em 18 municípios de Mato Grosso.
Relator do levantamento, o conselheiro João Batista Camargo Junior, destacou que, inicialmente, das 17 escolas municipais e estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres foram detectadas 238 inconformidades. Sendo assim, os gestores foram notificados para que encaminhassem ao TCE-MT planos de ação com medidas para corrigir ou mitigar os problemas identificados nos relatórios preliminares individualizados.
Após a análise dos planejamentos apresentados, a unidade de fiscalização realizou vistoria in loco para checar as reformas e ações promovidas pelos municípios. Por fim, a equipe técnica concluiu que das 238 inconformidades, 45 foram solucionadas, 143 não foram resolvidas e 50 estavam em processo de execução.
Os levantamentos realizados pelas unidades técnicas do TCE-MT têm o objetivo de promover diagnóstico com a finalidade de identificar fragilidades, determinar a adoção de medidas corretivas e/ou propor melhorias na unidade gestora fiscalizada.
Em seu voto, o conselheiro João Batista lembrou que a ferramenta é um importante instrumento, que permite a fiscalização quanto aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais dos órgãos e entidades jurisdicionados, permitindo uma ampla avaliação técnica por parte da Corte de Contas.
Foto: TCE-MT
Economia
Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.
Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.
“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.
A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.
Medidas fiscais
Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal.
“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.
Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país.
A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.
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