INVESTIMENTO DE R$ 700 MILHÕES
Governo de MT entregou 1.185 máquinas e caminhões para fortalecimento dos pequenos produtores e melhorias em infraestrutura
Entregas foram feitas pelas Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Logística, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico
Política
O Governo de Mato Grosso entregou 1.185 máquinas e caminhões desde 2019 para melhorar a infraestrutura, a logística e fortalecer os pequenos produtores nos municípios do Estado. Para isso, foram feitos investimentos de mais de R$ 700 milhões. As entregas foram feitas por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Agricultura Familiar (Seaf) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
“Estas são entregas muito relevantes, pois impactam diretamente na vida dos cidadãos mato-grossenses nas mais diversas frentes, como estradas mais seguras, fortalecimento dos pequenos produtores e melhorias na logística para escoamento da produção. Essas ações mostram o olhar diferenciado que o Governo de Mato Grosso tem com os municípios para melhorar a vida da população”, destaca o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.
Pela Seaf, as máquinas e caminhões são entregues para os pequenos produtores para auxiliar, aperfeiçoar e ampliar a produção, resultando na diminuição de tempo de execução em várias etapas do processo produtivo, como o escoamento para venda. Desde 2019, foram entregues 265 máquinas, entre elas, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, rolos compactadores de solo e pranchas semireboque.
Já o total de caminhões entregues pela Seaf é 186, entre eles, tipo Truck com caçamba de 12 e 16 metros cúbicos, cavalos mecânicos, caminhões baú, caminhões isotérmicos, caminhões refrigerados, caçambas semirreboque basculante 03 eixos, caminhões comboio lubrificador, caminhões-tanque pipa, caminhões carroceria aberta, caminhão tipo truck ou bitruck.
Já pela Sedec foram destinadas às prefeituras 50 máquinas, entre elas escavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores e retroescavadeiras, e 80 caminhões, entre eles, caminhão-pipa 11 mil litros, caminhão 12 metros e caminhão 16 metros, para a ajudar na logística e mobilidade urbana das áreas rurais, além de contribuir com o desenvolvimento econômico.
Pela Sinfra, foram 604 entregas, sendo 514 máquinas, entre motoniveladoras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, entre outras, e 90 caminhões basculantes.
“Essas máquinas são utilizadas pelas prefeituras, associações e consórcios para fazer a manutenção de estradas não-pavimentadas dentro dos municípios, melhorando as condições do trânsito”, pontua o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Oliveira.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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