FALTA REPRESENTATIVIDADE
45 MULHERES DISPUTAM ÀS PREFEITURAS NO MEIO DE 365 CANDIDATOS
Mulheres dominam a vice em 82 chapas
Política
O eleitorado de Mato Grosso é formado por maioria de mulheres (50,84%), e 65% das candidaturas são homens. No grupo de mulheres, apenas 45 são candidatas às prefeituras no meio de 365 candidatos, sendo que 11 vão à reeleição, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mulheres dominam a vice em 82 chapas e na corrida à vereança são 3.611.
Em várzea Grande Flávia Moretti (PL) está na disputa pela Prefeitura. Já em Barão de Melgaço (115 km de Cuiabá), por exemplo, duas mulheres estão na disputa, a prefeita Margareth de Munil (União) e Sibely Moreno (PL), assim como em Confresa (1.054 km de Cuiabá), em que a Professora Lucimeire (PT) e Claudia Voltoline (União) concorrem.
Também em Nova Brasilândia (201 km de Cuiabá) — Ana Augusta (PSB) e Honeide (PT) —, Nova Maringá (426 km de Cuiabá) — Rose Ralla (PL) e Ana (União) —, Santo Antônio do Leverger (35 km de Cuiabá) — a prefeita Francieli (PSB) e Tayane Castro (PSD) —, Tangará da Serra (252 km de Cuiabá) — Nilvinha (PCdoB) e Karen Rocha (PSB) — e Leliane Borges (PT).
O sexo feminino também está presente nas prefeituras de Chapada dos Guimarães, Cáceres e Jaciara, por exemplo. Lembrando que, conforme a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata, ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice.
No entanto, nas câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação — pois coligações não participam de eleições proporcionais — será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um.
Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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