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Câmara de Cuiabá suspende expediente por medidas contra o coronavírus

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Da Redação
O Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá anunciou na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas temporárias e emergenciais para evitar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) pela população de Cuiabá e pelos servidores da Casa de Leis. 
A iniciativa tem por objetivo concentrar esforços para evitar uma eventual propagação do vírus, já declarado como uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 
Segundo o presidente do legislativo cuiabano, todo e qualquer esforço no sentido de conter uma eventual circulação do Coronavírus torna-se importante neste momento. À exemplo do que já foi anunciado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá.
As medidas seguem uma Nota Recomendatória emitida pelo Médico Dr. João Leopoldo Baçan,servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, que está  baseada nas orientações da OMS. “O país entra em uma nova fase de estratégia, e no legislativo municipal não pode ser diferente, considerando o grande fluxo de pessoas que frequentam o local diariamente”, adverte o Dr Leopoldo. 
As medidas anunciadas pelo gestor constam na Portaria Nº 191/2020 (datada e assinada nesta segunda) e possui, dentre as principais ações:
Criação da Comissão de Acompanhamento das Orientações do Ministério de Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde visando à implementação de ações de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus, com a seguinte composição:
I- Vereador Misael Galvão 
II- Vereador Dr. Ricardo Saad
III- Médico Dr. João Leopoldo Baçan
IV- Enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto 
V- Secretária de Gestão de Pessoal Barbara Helena de Noronha Pinheiro
VI- Secretário de Gestão Administrativa Paulo Sérgio do Nascimento  
A comissão será presidida pelo vereador Misael Galvão, sendo os seus atos revisados após o término dos sete dias estabelecidos inicialmente.
Outra medida imediata será suspender as atividades da Câmara Municipal de Cuiabá pelo prazo de sete dias a contar desta terça-feira, 17/03/2020.
Foto: Divulgação
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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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