Domicílio Tributário Eletrônico
Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema
Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte
Economia
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) volta a lembrar que todas as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) são obrigadas a utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e manter o cadastro atualizado. O sistema foi desenvolvido para facilitar a comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte, isso porque reúne e armazena as comunicações eletrônicas enviadas pela secretaria.
O acesso ao DT-e deve ser feito pelo contribuinte ou seu contabilista e/ou seu procurador, desde que nomeado por meio de procuração, mediante certificação digital. A comunicação feita em formato digital confere mais agilidade e segurança jurídica ao processo administrativo fiscal, além de garantir o sigilo fiscal.
É por meio do Domicílio Tributário Eletrônico que a Sefaz encaminha atos administrativos, notificações e intimações, além de avisos em geral. Portanto, o acesso diário ao sistema garante a ciência das comunicações encaminhadas e possibilita que os contribuintes não percam os prazos processuais, evitando, em alguns casos, que a inscrição estadual seja suspensa.
Todas mensagens eletrônicas enviadas por meio do DT-e são armazenadas por estabelecimento e podem ser consultadas a qualquer tempo. O prazo de ciência delas é de 10 dias, contados a partir do seu recebimento no sistema, independente da visualização do seu conteúdo.
Estão isentos da obrigatoriedade do uso da ferramenta os Micro Empreendedor Individual (MEI), produtor rural (pessoa física) e contribuintes seja pessoa física ou jurídica sem inscrição estadual. Porém, a adesão ao DT-e é voluntária a qualquer momento.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibiliza em seu site, no bannner do DT-e, todas as instruções acerca do sistema além de perguntas frequentes e consulta pública das empresas credenciadas de oficio ao DT-e.
Economia
Sinop sedia etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses a partir desta sexta (24)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, recebe, a partir desta sexta-feira (24), a etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses (JESM), uma das principais competições do esporte escolar do Estado. A cerimônia oficial de abertura será realizada às 19h, no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa, reunindo delegações de mais de 40 municípios, incluindo Sinop.
A expectativa é de que aproximadamente 1,2 mil atletas participem da competição, disputando as modalidades de basquete, vôlei, handebol e futsal, nos naipes masculino e feminino. Os jogos seguem até o dia 30 de julho (próxima quinta-feira), movimentando praças esportivas, escolas e diversos setores da economia local.
Sinop volta a sediar a fase estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses após 25 anos. A última vez que o município recebeu a etapa completa da competição foi em 2001. Antes da fase estadual, Sinop também foi sede da etapa regional, classificatória para o evento que começa nesta sexta-feira (24).
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que a realização da competição reforça a capacidade do município em sediar grandes eventos esportivos e representa uma oportunidade para fortalecer o esporte de base. “É uma grande satisfação para Sinop voltar a receber a fase estadual dos Jogos Estudantis depois de muitos anos. Estamos preparados para acolher atletas, comissões técnicas e visitantes, oferecendo toda a estrutura necessária para que o evento aconteça com qualidade. Além das disputas esportivas, essa competição promove integração, incentiva novos talentos e movimenta diversos setores da nossa cidade”, afirmou.
Além de disponibilizar toda a estrutura esportiva necessária para a realização das partidas, a Prefeitura de Sinop é responsável pelo alojamento e alimentação das delegações durante o período da competição, garantindo suporte para atletas, e comissões técnicas das equipes.
De acordo com o diretor de Esportes, Rudy Roger, Sinop já demonstrou a capacidade de voltar a sediar grandes eventos. “Receber esse número expressivo de atletas exige um grande planejamento. Recentemente sediamos a etapa regional e mostramos que somos capazes de sediar grandes eventos. Isso é Sinop voltando a ser referência estadual no esporte, o que nos alegra muito. Nos organizamos para proporcionar uma boa experiência aos participantes. Esperamos uma semana de grandes jogos e de valorização do esporte”, ressaltou.
As disputas serão realizadas em diferentes locais do município. As escolas estaduais Ênio Pipino, Olímpio João Pissinati Guerra, Professora Edeli Mantovani, Nilza de Oliveira Pipino, Djalma Guilherme da Silva, Benedito Santana da Silva e Rosa dos Ventos receberão as delegações, além de servirem como sedes de algumas modalidades.
A competição é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
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