Economia
Com cargo ameaçado, delegado da Receita relata em carta interferência de ‘forças externas’
Economia
Da Redação
Com o cargo ameaçado, o delegado da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, enviou uma mensagem a colegas do órgão relatando interferência política de “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização” da Receita Federal. A autenticidade e autoria da carta, enviada em um grupo de Whatsapp de delegados da Receita, foram confirmadas pelo Estado.
Como o Estadão/Broadcast mostrou neste sábado, os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. O órgão se encontra em crise, pressionado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário para mudanças em sua estrutura e na forma de atuação.
A situação se agravou com os relatos nos bastidores do órgão de que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, pediu ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no Estado – a Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.
Dehon, que está com o cargo ameaçado, se recusou a fazer a troca. Procurado por meio da assessoria de imprensa, Cintra não se manifestou sobre a informação de que sugeriu troca de delegados na Receita.
Na carta, José Alex Nóbrega de Oliveira escreveu que Dehon o informou, há três semanas, sobre uma “indicação política” para assumir a Alfândega de Itaguaí, com a qual o superintendente não concordou.
O substituto, escreveu o delegado na mensagem, seria um auditor lotado em Manaus sem experiência em aduana ou chefias. “Venho relatar o que está ocorrendo, pois existem forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais”, diz a mensagem assinada por Oliveira, que ainda reitera seu compromisso institucional com a Receita e afirma estar aguardando “o desenrolar dos fatos”.
Estratégica
A Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí é estratégica no combate a ilícitos praticados por milícias e pelo narcotráfico em operações no porto, que incluem contrabando, pirataria e subvaloração de produtos. No contato com delegados do grupo, Oliveira relata dificuldades de localização do porto e escassez de funcionários para processar mercadorias de 856 contêineres bloqueados “por todo o tipo de irregularidade” na região, que movimenta produtos vindos da China e exportações para a Europa.
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre a intenção de substituição na Receita Federal no Rio. Ele declarou que poderia trocar postos em que pessoas se julgavam “donos do pedaço”. “Não é fácil você fazer aquilo trabalhar para o bem comum. Então tem algumas instituições que estão com problema. Se por ventura, se por ventura, tiver um foco desse na Receita, vai ser mexido”, afirmou.
Fonte: O Estado de S.Paulo / https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,com-cargo-ameacado-delegado-da-receita-relata-em-carta-interferencia-de-forcas-externas,70002971995
Foto: Divulgação
Economia
Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.
Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.
“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.
A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.
Medidas fiscais
Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal.
“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.
Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país.
A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.
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