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Prefeitura entrega R$ 92 mil em premiações da Nota Cuiabana

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Da Redação

A entrega das premiações referente à edição especial do Dia dos Pais da Nota Cuiabana foi realizada nesta segunda-feira (12). Foram 15 contribuintes que levaram para casa valores correspondentes a R$ 92 mil reais. A iniciativa tem como principal objetivo combater a evasão fiscal e tem servido como forte estímulo na emissão de notas fiscais, à medida que valoriza os esforços dos munícipes com premiações valiosas.

Dona Maria de Fátima Barros foi a 1ª colocada recebendo um prêmio no valor de R$ 50 mil reais. Ela conta que já faz algum tempo que realizou o cadastro no programa oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. “Essa é mais uma prova de que Deus existe. Quando recebi a ligação, não acreditei. Para aqueles que não acreditam e que tudo não passa de uma brincadeira, vale a pena acreditar. Quem espera um dia alcança. Agora tenho R$ 50 mil na conta. Vale ou não pena contar com a sorte? Só basta acreditar e confiar”, pontuou ela.

A história contada pela segunda colocada também não foi diferente. Bastante religiosa e devota de Nossa Senhora, Dona Cleide Miranda de Carvalho, 78 anos conta que há alguns dias tinha feito um pedido a santa. Ela gostaria de receber o valor investido na construção da casa de uma das filhas, pois o dinheiro tinha acabado e ainda faltava o muro para levantar. “E não é que o meu pedido foi atendido? Quando recebi a ligação, pensei logo que se tratava de um trote. Ninguém da minha família acreditou quando contei. Fiz a pessoa falar todos os meus dados corretamente pra acreditar. Mas só tive a certeza mesmo agora que recebi das mãos do secretário o meu prêmio. Esses R$ 20 mil não poderia ter vindo em melhor hora. O meu muito obrigado”, comentou.

Acompanhada do esposo, a jovem Jordany Macedo da Silva disse que foi até a Prefeitura para saber se a informação era de fato verídica. “Tinha plena convicção que estavam tentando me dar um golpe. Nunca imaginei um dia ganhar um prêmio, ainda mais em dinheiro. Estou muito feliz e ainda com a sensação de estar vivendo um sonho e que não consigo acordar. Os planos são muitos. Temos que planejar pra não gastar de forma errada. Quem não se cadastrou ainda no programa da Nota Cuiabana está perdendo o tempo. Todo mundo deveria fazer o mesmo. A nossa cidade poderá ser ainda melhor”, declarou.

Além dos três primeiros colocados, outras doze pessoas também foram contempladas com premiações no valor de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 12 mil. A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, mercados, academias, estacionamentos, entre outros.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, desde que foi implantada a Nota Cuiabana Premiada, a emissão de notas fiscais tem alcançado um expressivo aumento, subindo de 250 para 800 mil notas emitidas por mês. “Isso representa mais arrecadação de ISSQN, ou seja, maiores investimentos e melhorias nos setores da saúde, educação, mobilidade urbana, entre outros. O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso. Todo imposto recolhido é revertido em benefícios aos próprios contribuintes”, salientou.  

Para esse ano, terá a edição especial do Natal, no dia 08 de dezembro, sendo o 1º prêmio no valor de R$ 150 mil, o 2º de R$ 50 mil, o 3º de R$ 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil, cada. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse.

O cronograma dos sorteios e entregas das premiações previstas para 2019 foi divulgado por meio da portaria de nº 003/2019, que regulamenta todas as edições.

NOTA CUIABANA

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios.

Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital. 

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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