Mato Grosso
Prefeitura entrega R$ 92 mil em premiações da Nota Cuiabana
Mato Grosso
Da Redação
A entrega das premiações referente à edição especial do Dia dos Pais da Nota Cuiabana foi realizada nesta segunda-feira (12). Foram 15 contribuintes que levaram para casa valores correspondentes a R$ 92 mil reais. A iniciativa tem como principal objetivo combater a evasão fiscal e tem servido como forte estímulo na emissão de notas fiscais, à medida que valoriza os esforços dos munícipes com premiações valiosas.
Dona Maria de Fátima Barros foi a 1ª colocada recebendo um prêmio no valor de R$ 50 mil reais. Ela conta que já faz algum tempo que realizou o cadastro no programa oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. “Essa é mais uma prova de que Deus existe. Quando recebi a ligação, não acreditei. Para aqueles que não acreditam e que tudo não passa de uma brincadeira, vale a pena acreditar. Quem espera um dia alcança. Agora tenho R$ 50 mil na conta. Vale ou não pena contar com a sorte? Só basta acreditar e confiar”, pontuou ela.
A história contada pela segunda colocada também não foi diferente. Bastante religiosa e devota de Nossa Senhora, Dona Cleide Miranda de Carvalho, 78 anos conta que há alguns dias tinha feito um pedido a santa. Ela gostaria de receber o valor investido na construção da casa de uma das filhas, pois o dinheiro tinha acabado e ainda faltava o muro para levantar. “E não é que o meu pedido foi atendido? Quando recebi a ligação, pensei logo que se tratava de um trote. Ninguém da minha família acreditou quando contei. Fiz a pessoa falar todos os meus dados corretamente pra acreditar. Mas só tive a certeza mesmo agora que recebi das mãos do secretário o meu prêmio. Esses R$ 20 mil não poderia ter vindo em melhor hora. O meu muito obrigado”, comentou.
Acompanhada do esposo, a jovem Jordany Macedo da Silva disse que foi até a Prefeitura para saber se a informação era de fato verídica. “Tinha plena convicção que estavam tentando me dar um golpe. Nunca imaginei um dia ganhar um prêmio, ainda mais em dinheiro. Estou muito feliz e ainda com a sensação de estar vivendo um sonho e que não consigo acordar. Os planos são muitos. Temos que planejar pra não gastar de forma errada. Quem não se cadastrou ainda no programa da Nota Cuiabana está perdendo o tempo. Todo mundo deveria fazer o mesmo. A nossa cidade poderá ser ainda melhor”, declarou.
Além dos três primeiros colocados, outras doze pessoas também foram contempladas com premiações no valor de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 12 mil. A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, mercados, academias, estacionamentos, entre outros.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, desde que foi implantada a Nota Cuiabana Premiada, a emissão de notas fiscais tem alcançado um expressivo aumento, subindo de 250 para 800 mil notas emitidas por mês. “Isso representa mais arrecadação de ISSQN, ou seja, maiores investimentos e melhorias nos setores da saúde, educação, mobilidade urbana, entre outros. O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso. Todo imposto recolhido é revertido em benefícios aos próprios contribuintes”, salientou.
Para esse ano, terá a edição especial do Natal, no dia 08 de dezembro, sendo o 1º prêmio no valor de R$ 150 mil, o 2º de R$ 50 mil, o 3º de R$ 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil, cada. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse.
O cronograma dos sorteios e entregas das premiações previstas para 2019 foi divulgado por meio da portaria de nº 003/2019, que regulamenta todas as edições.
NOTA CUIABANA
A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.
Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios.
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.
Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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