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Prefeitura entrega R$ 92 mil em premiações da Nota Cuiabana

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Da Redação

A entrega das premiações referente à edição especial do Dia dos Pais da Nota Cuiabana foi realizada nesta segunda-feira (12). Foram 15 contribuintes que levaram para casa valores correspondentes a R$ 92 mil reais. A iniciativa tem como principal objetivo combater a evasão fiscal e tem servido como forte estímulo na emissão de notas fiscais, à medida que valoriza os esforços dos munícipes com premiações valiosas.

Dona Maria de Fátima Barros foi a 1ª colocada recebendo um prêmio no valor de R$ 50 mil reais. Ela conta que já faz algum tempo que realizou o cadastro no programa oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. “Essa é mais uma prova de que Deus existe. Quando recebi a ligação, não acreditei. Para aqueles que não acreditam e que tudo não passa de uma brincadeira, vale a pena acreditar. Quem espera um dia alcança. Agora tenho R$ 50 mil na conta. Vale ou não pena contar com a sorte? Só basta acreditar e confiar”, pontuou ela.

A história contada pela segunda colocada também não foi diferente. Bastante religiosa e devota de Nossa Senhora, Dona Cleide Miranda de Carvalho, 78 anos conta que há alguns dias tinha feito um pedido a santa. Ela gostaria de receber o valor investido na construção da casa de uma das filhas, pois o dinheiro tinha acabado e ainda faltava o muro para levantar. “E não é que o meu pedido foi atendido? Quando recebi a ligação, pensei logo que se tratava de um trote. Ninguém da minha família acreditou quando contei. Fiz a pessoa falar todos os meus dados corretamente pra acreditar. Mas só tive a certeza mesmo agora que recebi das mãos do secretário o meu prêmio. Esses R$ 20 mil não poderia ter vindo em melhor hora. O meu muito obrigado”, comentou.

Acompanhada do esposo, a jovem Jordany Macedo da Silva disse que foi até a Prefeitura para saber se a informação era de fato verídica. “Tinha plena convicção que estavam tentando me dar um golpe. Nunca imaginei um dia ganhar um prêmio, ainda mais em dinheiro. Estou muito feliz e ainda com a sensação de estar vivendo um sonho e que não consigo acordar. Os planos são muitos. Temos que planejar pra não gastar de forma errada. Quem não se cadastrou ainda no programa da Nota Cuiabana está perdendo o tempo. Todo mundo deveria fazer o mesmo. A nossa cidade poderá ser ainda melhor”, declarou.

Além dos três primeiros colocados, outras doze pessoas também foram contempladas com premiações no valor de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 12 mil. A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, mercados, academias, estacionamentos, entre outros.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, desde que foi implantada a Nota Cuiabana Premiada, a emissão de notas fiscais tem alcançado um expressivo aumento, subindo de 250 para 800 mil notas emitidas por mês. “Isso representa mais arrecadação de ISSQN, ou seja, maiores investimentos e melhorias nos setores da saúde, educação, mobilidade urbana, entre outros. O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso. Todo imposto recolhido é revertido em benefícios aos próprios contribuintes”, salientou.  

Para esse ano, terá a edição especial do Natal, no dia 08 de dezembro, sendo o 1º prêmio no valor de R$ 150 mil, o 2º de R$ 50 mil, o 3º de R$ 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil, cada. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse.

O cronograma dos sorteios e entregas das premiações previstas para 2019 foi divulgado por meio da portaria de nº 003/2019, que regulamenta todas as edições.

NOTA CUIABANA

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios.

Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital. 

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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