Mato Grosso
Projeto de lei que aumenta alíquota do etanol em Mato Grosso não prejudica o setor, afirma Mauro Mendes
Mato Grosso
Da Redação
Os preços dos combustíveis têm diminuído gradativamente no último mês, a menor alíquota de etanol do país está em Mato Grosso, isso beneficia a comercialização do produto no mercado interno, a alíquota atingiu 10,5%.
Para se ter uma ideia, na grande maioria dos estados brasileiros, esta alíquota passa de 20%, o estado que mais se aproxima da taxa mato-grossense é a do estado de São Paulo que atualmente está em 12%.
Os estados que possuem a maior alíquota são os estados do Rio Grande do Sul que é de 30%, no estado de Tocantins o valor chega aos 29%, Rondônia é de 26%, já nos estados de Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul estão com 25%.
Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prevê o aumento de 2,5%, ou seja, vai passar de 10% para 12,5%. Mesmo com o aumento o estado terá uma das menores taxas de todo o Brasil.
A carga tributária nas operações interestaduais deve ficar em 6%, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é menor do que a aplicada atualmente, porém a taxa pode chegar a 5% dependendo da produção do combustível.
Segundo o governador do estado, Mauro Mendes, o argumento de que o projeto irá inviabilizar o setor de etanol e afastar empresários não passa de uma inverdade, ainda de acordo com o governador o setor vai continuar sendo competitivo perante todos os estados da federação, tanto no comercio interno como no externo.
Mendes afirmou ainda que o projeto ainda precisa ser analisado e conhecido por toda a sociedade, para que a população possa entender que a lei não está aumentando impostos e sim fazendo correções em injustiças fiscais, trazendo segurança jurídica para o setor empresarial, industrial e do agronegócio.
O governado finalizou afirmando que a prova que o projeto não prejudica o setor de etanol é o inicio da construção da segunda usina de etanol da Inpasa no estado, que está sendo construída na cidade de Nova Mutum (364 km de Cuiabá), já nos próximos dias o grupo deve inaugurar a usina em Sinop (377 km de Cuiabá) e segundo o Impasa novos investimentos que podem chegar a R$ 5 bilhões estão previstos para o Mato Grosso. (Foto: Reprodução)
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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