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Várzea Grande e TCE em parceria na eficiência da gestão tributária

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Da Redação

 

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Controladoria Geral do Município e da secretaria de Gestão Fazendária está contribuindo para melhoria da eficiência tributária e administrativa dos municípios mato-grossenses. Nessa semana, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram reunidos em Várzea Grande para traçar um raio-x dos modelos e rotinas que estão em adoção dentro da gestão municipal, promovendo uma troca, um intercâmbio prático de exemplos, especialmente daqueles voltados à arrecadação.

“O TCE quer entender o funcionamento de cada secretaria de Fazenda municipal e propor, em conjunto, ajustes que possam reforçar e melhorar o dia-a-dia da fiscalização”, explicou o Controlador, Kleber Ferreira Ribeiro.

“Para conhecer a rotina, os técnicos criaram um formulário para reunir o máximo de informações das secretarias de Fazenda, e assim, traçar um raio-x quantitativo e qualitativo, como por exemplo, as ações demandadas para resolução de cobranças na esfera administrativa e as da dívida ativa, que em geral, estão ajuizadas, número de funcionários e percentual voltado para arrecadação”, completou Ribeiro. Como explica ainda, Várzea Grande sugeriu alterações no modelo do formulário, reajustes que visam torná-lo mais assertivo, enxuto e ágil e que assim, cumpra seu objetivo de mostrar a realidade das secretarias e suas boa práticas de gestão.

Por meio das informações obtidas, o Controlador Municipal acredita que o TCE terá mais subsídios para elaboração de Resoluções Normativas às administrações municipais e poderá difundir as expertises de cada secretaria.

“Sabemos que tudo converge para redução das maiores dificuldades na gestão das prefeituras, que é a arrecadação, a formação da receita própria. Os Tribunais de Contas têm de fiscalizar e observar como a legislação está sendo cumprida, mas antes da intervenção punitiva, está aberto o caminho para discussões, trocas de experiências e a busca por transparência. Várzea Grande, assim como o TCE, busca ampliar seus conhecimentos e contabilizar resultados em prol da eficiência na condução do orçamento e receita, como também, na excelência dos serviços prestados”.

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CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro.

O PL 1.036/2024, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), lido pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Como a votação foi em caráter terminativo, o texto segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e não recebeu emendas no Senado.

Segundo a justificativa, o carro de boi foi um meio de transporte importante desde o período colonial. No relatório, Dorinha destaca que os carreiros participaram, durante séculos, do transporte da produção e da integração de regiões onde outros meios de locomoção não estavam disponíveis. O ofício também envolve conhecimentos transmitidos entre gerações.

Patrimônio cultural

O parecer cita como exemplo a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), reconhecida em 2016 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Segundo o relatório, a celebração reuniu 432 carros de boi em 2025. Há manifestações semelhantes em Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A tradição envolve o carreiro, responsável pela condução do carro de boi, a família e o chamado candeeiro, função geralmente exercida por jovens aprendizes. Em algumas peregrinações, as comitivas percorrem mais de 100 quilômetros durante sete dias, preservando conhecimentos relacionados à condução dos animais e ao funcionamento dos carros.

A escolha de 6 de setembro considera a existência de uma lei de Goiás que, desde 2008, estabelece a data para homenagear os carreiros. Para Dorinha, a criação de uma celebração nacional contribui para preservar a memória do ofício e transmitir esse conhecimento às próximas gerações. A relatora afirma ainda que a homenagem pode favorecer o turismo e a economia das localidades que mantêm a tradição.



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