Mato Grosso
Perícia toxicológica descarta veneno em restos mortais de avô de criança assassinada
Mato Grosso
O laudo foi concluído no dia 07 de maio deste ano, e não apontou nenhuma substância suspeita nos restos mortais
Da Redação
A Gerência de Perícias de Toxicologia Forense da Politec concluiu a perícia nos restos mortais coletados durante exumação realizada pela Diretoria Metropolitana de Medicina Legal do senhor Edson Emanoel Leite de Oliveira, 63 anos, avô de Mirella Poliane Chue. A criança, de 11 anos, morreu no dia 13 de junho de 2019, após ser supostamente envenenada pela madrasta.
O laudo foi concluído no dia 07 de maio deste ano, e não apontou nenhuma substância suspeita nos restos mortais, somente medicamentos corriqueiros, que possivelmente ele estava tomando por algum tratamento de saúde.
O trabalho investigativo havia apontado a suspeita de que a madrasta teria envenenado também o avô paterno da vítima. No curso das diligências, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá solicitou exames para a constatação da possibilidade da morte do homem ter sido causada por envenenamento – ocorrida em março de 2018. A vítima morava com o avô e, com a morte dele, a menina passou a ficar com a indiciada.
O perito oficial criminal Paulo Sérgio Vasconcelos de Oliveira destaca que o tipo de veneno que fora pesquisado é bastante resistente à decomposição, sendo empregado como princípio ativo encontrado em pesticidas utilizados para controle de pragas em lavouras, permanecendo no solo por longos períodos de tempo.
“O exame pericial foi feito com uma técnica bastante sensível, que é a cromatografia gasosa associada à espectrometria de massas. Feito isso, nós repetimos as análises e conseguimos localizar a presença de fragmentos de benzodiazepínicos, característicos típicos de intervenções médica. O nosso alvo foi a procura de substâncias intoxicantes, como venenos, especialmente o carbofurano que foi encontrado inicialmente na análise da sua neta, no entanto esta substância não foi encontrada em seu avô. Se houvesse a presença desta substância, haja vista que foi encaminhada o material do baixo abdômen e da parte excretora, certamente nós o encontraríamos”, citou.
Caso Mirella
Mirella Poliane morreu de causa inicialmente indeterminada. A criança deu entrada em um hospital privado de Cuiabá, já em óbito, e como o hospital não quis declarar a morte, foi acionada a DHPP para liberação do corpo, que solicitou perícia por precaução, diante da falta de evidência de morte violenta. Em princípio, houve suspeita de meningite, bem como de abuso sexual, mas exame de necropsia pelo Instituto Médico Legal descartou o abuso.
A Politec coletou materiais para exames complementares e, conforme Pesquisa Toxicológica Geral realizada pelo Laboratório Forense, foram detectadas no sangue da vítima duas substâncias, uma delas um veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte.
O caso foi então remetido à Deddica, que durante as investigações desvendou o plano de envenenamento em virtude de a criança ter recebido uma indenização em decorrência da morte de sua mãe por erro médico, durante parto dela em um hospital de Cuiabá.
A equipe da Deddica concluiu que o crime foi premeditado e praticado em doses diárias, pelo período de dois meses. A indiciada causou a morte da menina usando o veneno, de venda proibida no Brasil, e ministrando gota a gota entre abril e junho de 2019.
Mato Grosso
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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