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Saldo trágico: feminicídio já deixou 20 órfãos em MT em 2021

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Em três casos distintos, seis pessoas ficaram órfãs porque foi o próprio pai quem tirou a vida das mães delas

Da Redação

Um estudo detalhado da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sobre os casos de feminicídio mostrou que 20 filhos perderam a mãe assassinada, de janeiro a março de 2021. Elas morreram simplesmente pela condição de ser mulher. A maioria dos órfãos do feminicídio são menores de idade.

Em três casos distintos o assassino foi o próprio pai, totalizando seis filhos com a mãe morta e o pai preso pelo crime ou foragido. Uma das 12 mulheres vítimas do feminicídio deixou seis filhos, alguns adotados, outros de pais diferentes, que estão sem a presença dela. Apenas três das 12 mulheres mortas não tinham filhos.

Os assassinatos ocorreram em 11 dos 141 municípios do estado. São eles: Santo Antônio de Leverger, Querência, Ribeirão Cascalheira, Colíder, Juara, Novo Horizonte do Norte, São José do Rio Claro, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso e Sinop. Este último registrou dois casos.

A maioria das vítimas morreram no fim de semana. Sete foram assassinadas dentro da própria casa e cinco em via pública. A mais jovem tinha 17 anos, a mais idosa, 75 anos, e a maioria de 30 a 45 anos. Arma branca (facas), outros (qualquer coisa que vier à mão) e força muscular foram os meios utilizados pelos assassinos. Apenas 8% usaram arma de fogo.

Medida protetiva

Oito das 12 vítimas de feminicídio foram mortas por motivo passional, 3 por rixa e 1 por motivo fútil, conforme as investigações. Em 100% dos casos, os autores do crime foram identificados.

Apenas uma das 12 mulheres assassinadas tinha registro de concessão de medida protetiva, enquanto 11 não possuíam, o que representa 83% das vítimas.

Em estudo recente sobre as mulheres vítimas de feminicídio em 2020, das 62 mulheres que perderam a vida nesta modalidade de crime, apenas 10 tinham medida protetiva, enquanto 52 não tinham proteção, seja porque não fizeram boletim de ocorrência ou porque não foram amparadas pelo direito da Justiça.

Além disso, 79% das vítimas não possuíam registros anteriores de violência doméstica, ou seja, nunca tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor e apenas 13% tinham registros de ameaça, porte de arma ou vias de fato.

Conforme a superintendente do Observatório de Segurança Pública, Tatiana Eloá Pilger, romper o silêncio pode sim fazer a diferença entre viver ou morrer. “A maioria das vítimas de feminicídio estavam caladas, não denunciaram o agressor e não tinham medidas protetivas. Por mais difícil que seja, é necessário denunciar, buscar ajuda. A gente tem percebido que esse crime tem ocorrido mais no interior do que na capital. Muitas não buscam expor a família ao denunciar a agressão, têm dependência financeira do agressor, não têm apoio familiar, mas denunciar ainda é melhor caminho e pode fazer a diferença para colocar limite na ação do homem”.

 

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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