Mato Grosso
Saldo trágico: feminicídio já deixou 20 órfãos em MT em 2021
Mato Grosso
Em três casos distintos, seis pessoas ficaram órfãs porque foi o próprio pai quem tirou a vida das mães delas
Da Redação
Um estudo detalhado da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sobre os casos de feminicídio mostrou que 20 filhos perderam a mãe assassinada, de janeiro a março de 2021. Elas morreram simplesmente pela condição de ser mulher. A maioria dos órfãos do feminicídio são menores de idade.
Em três casos distintos o assassino foi o próprio pai, totalizando seis filhos com a mãe morta e o pai preso pelo crime ou foragido. Uma das 12 mulheres vítimas do feminicídio deixou seis filhos, alguns adotados, outros de pais diferentes, que estão sem a presença dela. Apenas três das 12 mulheres mortas não tinham filhos.
Os assassinatos ocorreram em 11 dos 141 municípios do estado. São eles: Santo Antônio de Leverger, Querência, Ribeirão Cascalheira, Colíder, Juara, Novo Horizonte do Norte, São José do Rio Claro, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso e Sinop. Este último registrou dois casos.
A maioria das vítimas morreram no fim de semana. Sete foram assassinadas dentro da própria casa e cinco em via pública. A mais jovem tinha 17 anos, a mais idosa, 75 anos, e a maioria de 30 a 45 anos. Arma branca (facas), outros (qualquer coisa que vier à mão) e força muscular foram os meios utilizados pelos assassinos. Apenas 8% usaram arma de fogo.
Medida protetiva
Oito das 12 vítimas de feminicídio foram mortas por motivo passional, 3 por rixa e 1 por motivo fútil, conforme as investigações. Em 100% dos casos, os autores do crime foram identificados.
Apenas uma das 12 mulheres assassinadas tinha registro de concessão de medida protetiva, enquanto 11 não possuíam, o que representa 83% das vítimas.
Em estudo recente sobre as mulheres vítimas de feminicídio em 2020, das 62 mulheres que perderam a vida nesta modalidade de crime, apenas 10 tinham medida protetiva, enquanto 52 não tinham proteção, seja porque não fizeram boletim de ocorrência ou porque não foram amparadas pelo direito da Justiça.
Além disso, 79% das vítimas não possuíam registros anteriores de violência doméstica, ou seja, nunca tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor e apenas 13% tinham registros de ameaça, porte de arma ou vias de fato.
Conforme a superintendente do Observatório de Segurança Pública, Tatiana Eloá Pilger, romper o silêncio pode sim fazer a diferença entre viver ou morrer. “A maioria das vítimas de feminicídio estavam caladas, não denunciaram o agressor e não tinham medidas protetivas. Por mais difícil que seja, é necessário denunciar, buscar ajuda. A gente tem percebido que esse crime tem ocorrido mais no interior do que na capital. Muitas não buscam expor a família ao denunciar a agressão, têm dependência financeira do agressor, não têm apoio familiar, mas denunciar ainda é melhor caminho e pode fazer a diferença para colocar limite na ação do homem”.
Mato Grosso
Com apoio do MPMT, Cabine Lilás é inaugurada em Cuiabá
A inauguração da Cabine Lilás, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, marca um importante avanço no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. A iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Participaram do lançamento representando o MPMT a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o promotor de Justiça Mauro Zaque.A Cabine Lilás funcionará 24 horas por dia com profissionais capacitados para o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é garantir acolhimento qualificado desde o primeiro contato da vítima com os telefones de emergência até finalizar todos os procedimentos de atendimento à situação de risco da mulher.Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A violência contra a mulher é um problema que exige resposta imediata e articulada. A Cabine Lilás chega para qualificar o atendimento, reduzir riscos e salvar vidas.”O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a relevância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública para ampliar a proteção às vítimas. “Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a Cabine Lilás representa a união de esforços entre diversos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.Além do atendimento especializado às chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica, a Cabine Lilás também será responsável pelo monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e pelo acompanhamento dos acionamentos do Botão do Pânico. O serviço atuará de forma integrada com as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente em situações de risco.O novo modelo de atendimento prevê que, ao ser identificada uma ocorrência de violência contra a mulher, a vítima passe a ser acompanhada por uma equipe especializada da Cabine Lilás, que manterá contato até a chegada da polícia. As informações coletadas durante o atendimento serão repassadas em tempo real às equipes em deslocamento, contribuindo para uma atuação mais eficaz e humanizada.A implantação da estrutura foi viabilizada com recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja destinação permitiu investimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública na criação do novo espaço especializado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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