Mato Grosso

Lideranças comunitárias destacam Emanuel como ‘o maior tocador de obras’

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Mato Grosso

Viaduto irá beneficiar cerca de 145 mil moradores do entorno

Da Redação

A inauguração do Viaduto Murilo Domingos, obra mais esperada pelos moradores das comunidades adjacentes, foi comemorada pelos presidentes de bairro que estiveram presentes à solenidade, que aconteceu na noite desta segunda-feira, 10, e contou com a presença de várias lideranças comunitárias.

“Essa obra é um sonho da nossa comunidade e de toda a Baixada Cuiabana, pois vai ser um legado para nós cuiabanos. Ela irá desafogar o trânsito nesta região que sofre, principalmente quando as faculdades estão funcionando. Era um transtorno, não tínhamos como andar um pouco mais rápido e tínhamos que escolher com cuidado o horário para sairmos de casa. Este viaduto vai facilitar bastante o acesso aos bairros e a mobilidade urbana, além de beneficiar a economia local. O prefeito Emanuel Pinheiro foi o único que se preocupou com a questão do trânsito nessa região, que já era um problema de décadas”, elogiou o presidente da Associação do bairro Praerinho, Ronison de Andrade Firmino.

Paulo Peixe, presidente do bairro Grande Terceiro também não escondeu sua satisfação em ver o viaduto sendo inaugurado. “Uma obra desta envergadura é de extrema importância para a nossa região. O bairro Grande Terceiro, que fica aqui ao lado, será bastante beneficiado. É uma construção moderna, que vai ajudar muito na mobilidade urbana na região. Além da questão da obra, podemos ver a qualidade e o cuidado com os detalhes, que demostram a humanização da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. É uma obra entregue a contento de toda a comunidade da região”, comemorou.

O prefeito comentou que o viaduto foi construído com base em estudos de viabilidade. “As análises apontaram um fluxo crescente de veículos nessa região, que liga à Ponte Sérgio Motta. Com esta obra, vamos duplicar a capacidade de trânsito do local, atendendo diretamente cerca de 9 mil pessoas por hora nos momentos de pico e 145 mil pessoas que moram no entorno”, revela Pinheiro.

Viaduto Murilo Domingos

Possui 200 metros de extensão, 18 metros de largura e 150 metros de muro em escama de concreto. A estrutura conta ainda com 64 vigas de uma ponta a outra. A iluminação da estrutura é feita por lâmpadas do tipo LED que, além de mais econômicas, também são responsáveis por dar maior claridade aos locais em que são utilizadas. No total, a parte superior do elevado conta com 34 postes instalados e a outras 32 luminárias na inferior.

Os estudos de viabilidade realizados para a implantação do viaduto apontaram que o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente na região, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com a espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico.

Solenidade:

Estiveram presentes no evento, a primeira-dama da Capital, Márcia Pinheiro, o diretor presidente da Empresa Cuiabana de Limpeza e Zeladoria, Vanderlúcio Rodrigues, o senador Wellington Fagundes, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, os deputados estaduais Paulo Araújo, Allan Kardec e Carlos Avallone, além do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o prefeito de Várzea Grande Kallil Baracat, o seu vice, José Hazama e o ex-governador Júlio Campos.

Também compareceram na inauguração, o presidente da Câmara dos Vereadores da Capital, Juca do Guaraná, os vereadores por Cuiabá Cassio coelho, pastor Jeferson, Paulo Henrique, Lilo Pinheiro, Wilson Kero Kero, Demilson Nogueira, sargento Joelson, Renivaldo Nascimento, Cezinha nascimento, dr Luiz Fernando, Alex Rodrigues, sargento Vidal e Chico 2000.

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Mato Grosso

TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.

“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.

A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.

“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.

Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.

Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.



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