Mato Grosso tem pressa em estabelecer um desenvolvimento ainda mais estruturado em áreas distintas. Mas, para que isto aconteça sem atropelos tradicionais, calcados em vícios que não permitem projeções mais seguras, em futuro breve, é preciso “começar do começo”, em tese. Assim, soluções para antigos gargalos no desenvolvimento econômico e social do Estado poderão ser identificadas pela Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

A conclusão é resultado de reunião entre a equipe do órgão, liderada pelo conselheiro Antônio Joaquim, com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), na tarde desta terça-feira (4). A expectativa é de que, ao unir a expertise em contas públicas do Tribunal com a tecnologia do Observatório da Indústria e conhecimento da dinâmica econômica estadual, próprios da Federação, as instituições poderão propor a elaboração de políticas públicas mais eficientes.

De acordo com o conselheiro, o foco na questão operacional, característico deste tipo de auditoria, apontará fragilidades na fiscalização, além de outras necessidades de readequação da receita. Neste contexto, o papel do TCE-MT será auxiliar os poderes Executivo e Legislativo na criação de mecanismos para a resolução de questões como a arrecadação e a má distribuição de renda, por exemplo.

“Está claro que nosso estado é rico. É o 13º PIB e a sexta renda per capita do Brasil. Mas, está claro também que este crescimento está sendo concentrado, e nós temos uma quantidade inaceitável de pessoas abaixo da linha da pobreza. Como se resolve isso? Com o Estado fazendo essa distribuição de renda, por meio de incentivo de indústrias, de melhoria de arrecadação”, defendeu.

O presidente da Fiemt, Gustavo Oliveira, por sua vez, destacou o potencial industrial de Mato Grosso, defendendo a necessidade de se entender quais são as distorções que fazem com que o setor não se estabeleça e vigore na região. Para ele, junto a isso, será possível definir quais oportunidades o setor público pode apresentar para que seja agregado valor ao que é produzido aqui.

“Esperamos, nessa cooperação com o Tribunal, fazer com que o empresário daqui cada vez mais invista em Mato Grosso e que, a partir disso, possamos atrair empresários de outros estados, aumentando nossa taxa de desenvolvimento”, afirmou.

Para Gustavo, alocar bem os recursos públicos para que eles se traduzam em desenvolvimento para toda a sociedade, é fundamental em um estado com tantas desigualdades. “Em um estado onde 400 mil pessoas dependem de assistência social para sobreviver, o desenvolvimento econômico e social é a única alternativa para um futuro sustentável”, concluiu.

A Auditoria Especial

O plano de trabalho que norteará as ações da Auditoria Especial foi oficializado pelo TCE-MT em abril. Desde então, foi apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento estabelece as medidas necessárias para o início da fiscalização e define a equipe de auditores responsáveis por sua execução.

A ação resultará em um diagnóstico da receita de Mato Grosso, levando em consideração a eficácia, eficiência e efetividade das políticas tributária e fazendária.  Portanto, após sua conclusão, o Tribunal poderá propor a implementação de melhorias e ampliação da capacidade arrecadatória, a fim de promover efetividade e mais qualidade na prestação de serviços à população.

Fonte: Secretaria de Comunicação/TCE-MT