DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon de Várzea Grande reforça orientações para compras seguras

As fiscalizações identificaram irregularidades em algumas lojas, especialmente relacionadas à precificação incorreta e publicidade enganosa

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FOTO: SECOM/VG

O Procon Municipal de Várzea Grande realiza ações itinerantes regulares para orientar consumidores e fiscalizar práticas comerciais, promovendo mais segurança nas relações de consumo. As atividades incluem atendimento direto ao público, distribuição de materiais educativos, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e fiscalizações em estabelecimentos comerciais.

BALANÇO DAS AÇÕES ITINERANTES

As ações itinerantes permitem que o Procon esteja mais próximo da população, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a correção de práticas irregulares no comércio local. Irregularidades frequentes incluem precificação incorreta e publicidade enganosa, que são abordadas com orientações para adequação às normas do CDC.

“Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir que as práticas comerciais sejam justas e transparentes, promovendo um comércio mais responsável”, destacou Carolina Moreira, coordenadora do Procon Municipal.

DICAS PARA COMPRAS CONSCIENTES

O Procon reforça a importância de planejamento e cuidado ao realizar compras, tanto no comércio físico quanto no online. Entre as principais orientações estão:

  • Planejamento financeiro: Avaliar a real necessidade dos produtos e adequar as compras ao orçamento.
  • Verificação do procedimento: Verifique a regularidade das lojas e ofertas em plataformas confiáveis.
  • Comparação de preços: Análise valores em diferentes lojas antes de finalizar uma compra.
  • Pagamentos: Priorize métodos seguros e evite o uso excessivo do cartão de crédito devido às altas taxas de juros.

DIREITOS DO CONSUMIDOR EM DESTAQUE

O Procon também reforça os direitos básicos do consumidor, como:

  • Transporte e troca: Produtos com defeito devem ser reparados em até 30 dias. Caso contrário, o consumidor pode exigir troca, devolução ou abatimento proporcional do valor.
  • Direito de arrependimento: Compras realizadas fora de lojas físicas devolução em até sete dias.
  • Prevenção a golpes: evite o compartilhamento de dados confidenciais e confirme o procedimento de contatos suspeitos.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

O Procon de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, e em postos descentralizados. Os consumidores também podem acessar informações e registrar denúncias por meio do site oficial, redes sociais ou telefone.

Com ações regulares de fiscalização e orientação, o Procon reafirma seu compromisso com a proteção dos consumidores e a promoção de um comércio mais seguro e transparente.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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