TRANSPORTE ZERO
Pescadores artesanais têm até 13 de fevereiro para se cadastrar no Repesca
O prazo foi reaberto em 1º de janeiro e ficará aberto por 45 dias.
Variedades
O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) pode ser feito até 13 de fevereiro, exclusivamente online. O cadastro é necessário para que o pescador receba o auxílio financeiro do Governo do Estado.
O prazo foi reaberto em 1º de janeiro e ficará aberto por 45 dias. O link de acesso está disponível nos sites da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Secretaria de Meio Ambiente.
A Lei nº 12.197 (Transporte Zero) garante auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026 para pescadores habilitados no Repesca, exceto nos meses de piracema, quando recebem o Seguro Defeso do Governo Federal.
Para se cadastrar, o pescador deve acessar o sistema Repesca, informar documentos de identificação, comprovante de endereço, inscrição no CadÚnico (se houver), e comprovantes do exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva.
Acesse o sistema de cadastro aqui: [link].
Cidades
Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.
Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.
Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.
Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.
O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.
Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.
https://www.instagram.com/reel/DcqkI0gkYUG/?igsi=MXhqajZnemk1M2Vj
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