A TV Contas, canal 30.2, já está no ar! Ao vivo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e o idealizador do veículo, conselheiro Sérgio Ricardo, inauguraram a programação da TV na terça-feira (29), anunciando uma grade focada em ampliar a transparência, divulgação dos atos institucionais e especialmente na capacitação e orientação dos gestores.  

“A partir de hoje, com muito orgulho, o Tribunal inicia as transmissões de suas atividades em canal televisivo próprio. Este acontecimento será sempre alvo de reconhecimento, em especial, à pessoa do conselheiro Sérgio Ricardo”, afirmou o presidente ao lembrar que a iniciativa é pioneira no Brasil.

Em seu discurso, José Carlos Novelli enalteceu o trabalho de Sérgio Ricardo e destacou que o canal é fruto de convênio com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Agradeço, primeiramente, ao conselheiro pela grande ideia. Eu tive apenas a inteligência de aceitar a proposição e assinar o requerimento junto à mesa diretora da Assembleia, a quem não podemos deixar de agradecer.”

O idealizador da TV Contas, por sua vez, pontuou que o caminho até a inauguração foi traçado pelo presidente, que, em sua primeira gestão à frente do TCE-MT, em 2006, garantiu que as sessões fossem transmitidas ao vivo. De lá para cá, o Plenário vem acompanhando diversas inovações tecnológicas, reforçando sempre o compromisso da Corte de Contas com a transparência e a eficiência.

Estes princípios ganham nova abrangência agora, especialmente se considerada a relevância da TV para a capacitação. “Todos os cursos ministrados no TCE serão veiculados na TV Contas. Serão 24h de programação para a preparação do gestor. Além de levar o conhecimento à sociedade sobre o que é o Tribunal, vamos mostrar a forma como estamos trabalhando e oferecemos essa preparação”, explicou Sérgio Ricardo. 

Na ocasião, também adiantou um pouco do que está por vir. “Já propus a criação de um quadro permanente chamado ‘Palavra do Conselheiro’, no qual cada conselheiro poderá, a qualquer momento, trazer para a programação aquilo que escreve no voto ou que considera que seja importante levar mais abertamente ao conhecimento do público, deixando um registro gravado, para que todos tenham acesso.”

Repercussão entre os conselheiros

 Apontando a evolução do TCE-MT ao longo dos anos, o conselheiro Valter Albano, classificou a ação como histórica e empreendedora. “Hoje, depois de tanto modernizar, estamos ao vivo falando para o mundo. Temos uma responsabilidade enorme de apurarmos cada vez mais nossa condição técnico-jurídica, presididos pela democracia, pelo devido processo legal, pelo contraditório e pela ampla defesa”. 

Para o conselheiro Antonio Joaquim, o TCE-MT está na vanguarda mais uma vez, servindo como exemplo para outras Cortes de Contas. “Infelizmente a maioria das pessoas não conhece o Tribunal de Contas. Mas agora elas poderão acompanhar a vida do estado e entender que o TCE é um órgão criado pela Constituição Federal para fazer fiscalização do gasto público, é uma ação democrática e participativa que ajuda a população.”

No mesmo sentido se pronunciou o conselheiro Waldir Teis, quando afirmou que a TV Contas representa uma extensão do Tribunal. “É um braço do TCE para toda a sociedade, porque em qualquer lugar onde a pessoa estiver ela pode ver o que está acontecendo no TCE e qual o seu papel fundamental no contexto político e social.”

O alcance da televisão tem um papel estratégico para a atuação da Corte de Contas, especialmente um estado com as dimensões de Mato Grosso, onde 10 dos 141 municípios estão localizados a mais de 1000 km da capital, Cuiabá. Foi a partir desta lógica que se pronunciou o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, ao chamar a atenção para a acessibilidade típica da televisão. 

“Sem dúvida é um dia feliz para todos nós. A partir de agora, as notícias, decisões, cursos e demais produtos irão alcançar nossos fiscalizados, e a sociedade em geral, nos mais diversos e distantes municípios do estado. Nossa atuação passa a ter mais força, porque estaremos muito mais próximos dos cidadãos, por meio de uma programação diária e plenamente acessível”, avaliou. 

Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf pontuou que a vocação do canal para a qualificação garantirá eficiência ao serviço público ao mesmo tempo em que fortalecerá diferentes setores do Tribunal. “Nossa TV é fundamental para o controle externo. Por isso, também sugiro um espaço para as comissões de Saúde, Meio Ambiente, Educação, e Normas e Jurisprudência. Assim, o trabalho das comissões vai ser muito valorizado.”

De modo semelhante também opinou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar. “Chegaremos na ponta do estado para que todas as pessoas tenham total acesso às decisões e julgamentos, a todo o trabalho que tem sido realizado pelo Tribunal de Contas, que é um trabalho de muito transparência que agora é potencializada pela TV contas. Parabéns a todos os envolvidos.”

Compromisso com a transparência e fomento à qualificação

 Na linha de frente para a implementação do canal 30.2, o titular da Secretaria de Comunicação do TCE-MT, Raoni Ricci, explicou que a partir de uma nova possibilidade de interlocução com os jurisdicionados e com a sociedade, a Corte de Contas amplia os entendimentos acerca do controle interno, externo e social. Além disso, reforça uma série de medidas voltadas à transparência e à acessibilidade dos gestores públicos. 

“Fico feliz em representar a Secretaria de Comunicação, que trabalhou em parceria com os gabinetes do presidente e do conselheiro Sérgio Ricardo para que hoje pudéssemos colocar a TV Contas no ar. Isso vai garantir transparência aos atos, divulgação institucional e especialmente vai contribuir na capacitação e qualificação dos gestores, que é uma das principais metas da gestão”, reforçou. 

Alguns exemplos do compromisso do órgão com a transparência são produtos como a TV Contas no YouTube e na TV Assembleia (Canal 30), como o TCE Notícias, o Minuto TCE, o TCE Orienta e o Click TCE. Sua abrangência ganha novo potencial agora. “Tenho certeza de que será uma grande TV, importante não apenas para a rede de Contas, mas, especialmente, para a sociedade mato-grossense”, concluiu o secretário.