A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste...
A tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional sofreu novo atraso. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reuniu-se nesta...
Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei...
Servidores estaduais das diversas carreiras de Mato Grosso acompanharam de perto a votação do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que definiu...
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo Mauro Mendes na Assembleia Legislativa, afirmou que as tratativas sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos...
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada...
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de...