A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes de audiência pública promovida pela Comissão de...
Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51...
A Prefeitura de Várzea Grande iniciou, nesta quinta-feira (9), nova etapa da recuperação da malha viária do município com duas frentes de atuação simultâneas. Enquanto equipes...
Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa Nacional...
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou nesta segunda-feira (6) da capacitação promovida pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro...
