Esta cota é um mecanismo de salvaguarda previsto no protocolo sanitário e comercial entre Brasil e China. O objetivo chinês é proteger sua própria cadeia produtiva...
O expediente presencial no Fórum da Comarca de Rosário Oeste foi suspenso nesta segunda-feira (25 de maio), devido à interrupção da rede de internet na unidade....
A China suspendeu temporariamente as exportações de três frigoríficos brasileiros após identificar irregularidades sanitárias em cargas de carne bovina enviadas ao país. A medida atinge unidades...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que suspende o Contrato nº 12/2025,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral da...
Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...
O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para ações de reparação civil enquanto a vítima for...
