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Câmara de VG suspende férias e rescisões após perder R$ 900 mil por mês

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A Câmara Municipal de Várzea Grande suspendeu temporariamente a concessão e o pagamento de férias e de verbas rescisórias aos servidores do Legislativo. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), e pela primeira-secretária, Rosy Prado (União).

A decisão ocorre após a redução do duodécimo repassado pelo município ao Legislativo. O percentual, que correspondia a 6% da receita municipal, passou para 5% em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Com a mudança, a Câmara estima uma redução de aproximadamente R$ 900 mil por mês no orçamento.

O repasse mensal, que girava em torno de R$ 2,6 milhões, deverá ficar próximo de R$ 1,7 milhão. Segundo a Mesa Diretora, a suspensão busca preservar o equilíbrio financeiro e garantir o cumprimento das obrigações da Casa diante da redução da receita.

A portaria entrou em vigor em 5 de agosto, mas não estabelece prazo para o fim da suspensão. O documento também não detalha quantos servidores serão afetados nem apresenta uma estimativa do impacto financeiro da medida.

A decisão ocorre em meio a um cenário de pressão sobre as contas públicas de Várzea Grande. Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou que a Câmara reveja, em até 90 dias, os critérios utilizados para o pagamento de verbas indenizatórias.

A Corte analisou as contas de gestão de 2023 e apontou o pagamento de aproximadamente R$ 6,16 milhões em verbas indenizatórias a vereadores e servidores comissionados. Apesar de considerar as contas regulares, o TCE fez ressalvas e cobrou critérios mais objetivos para a concessão dos benefícios.

A Câmara também adota a medida poucos dias depois de a Prefeitura de Várzea Grande suspender, por 180 dias, a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão do Executivo está relacionada ao decreto de calamidade financeira e fiscal editado pela prefeita Flávia Moretti (PL).

Com a redução do duodécimo e as medidas de contenção adotadas pelo Executivo, Legislativo e Prefeitura passam a enfrentar simultaneamente um cenário de maior restrição orçamentária no município.



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Poço artesiano reforça abastecimento de escola que será ampliada para atender em tempo integral em 2027

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A Prefeitura de Várzea Grande avança na implantação de poços artesianos em unidades da rede municipal de ensino. Desta vez, os trabalhos chegam à Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Joana da Silva, localizada na região do Unipark. A estrutura deverá reforçar o abastecimento de água da unidade e também contribuir para o atendimento da população do entorno.

A implantação faz parte da iniciativa construída por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “Aliança pela Água”, que prevê a instalação de poços em unidades da rede municipal. A ação envolve a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e o Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG).

Na EMEB Maria Joana da Silva, a chegada do poço ocorre em um momento de transformação da unidade. A escola passa por obras de reforma e ampliação, com previsão de conclusão até janeiro de 2027. A proposta é entregar à comunidade uma estrutura renovada, ampliada e mais funcional, preparada para iniciar o próximo ano letivo com atendimento em tempo integral.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a implantação dos poços representa uma mudança importante para unidades que historicamente enfrentam dificuldades no abastecimento de água.

“Não teremos custo. A manutenção será 100% do Departamento de Água e Esgoto do município. Vamos ter o benefício e também uma economia, porque hoje, por exemplo, temos algumas escolas que ainda são 100% abastecidas por caminhão-pipa”, explicou.

Segundo a secretária, atualmente mais de 50 unidades da rede municipal dependem do abastecimento por caminhões-pipa, realidade que gera custos e exige uma logística diária para garantir água suficiente para o funcionamento das escolas.

Na EMEB Maria Joana da Silva, a implantação do poço acompanha justamente o processo de preparação da escola para uma nova fase. A unidade, que será ampliada, terá capacidade para receber mais estudantes e oferecer uma estrutura adequada ao funcionamento em tempo integral.

Além de garantir maior segurança hídrica para a escola, a proposta é que a água captada também possa ser integrada ao sistema de abastecimento da região, ampliando o alcance do investimento para além dos muros da unidade.

A assessora de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, acompanha a execução do projeto e atua na articulação entre as unidades escolares e o DAE-VG para viabilizar a implantação dos poços.

“Estamos fazendo essa mediação entre as escolas e o DAE para que os poços sejam instalados. A gente acompanha as necessidades das unidades, conversa com as equipes e faz esse alinhamento para que o processo aconteça da melhor forma possível”, explicou Aliestt.

A atuação da equipe de Obras da SMECEL também integra o planejamento das intervenções estruturais realizadas nas escolas, garantindo que as demandas relacionadas à infraestrutura sejam acompanhadas junto aos órgãos responsáveis.

Para Maria Fernanda, a iniciativa tem potencial para transformar a realidade das escolas e das comunidades onde estão inseridas.

“Esse projeto, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público, Tribunal de Contas e Departamento de Água e Esgoto do município, vai transformar não só a comunidade em torno das escolas, mas principalmente as escolas. Vai ser um marco histórico para nós, porque a falta de água sempre foi uma grande dor da educação municipal de Várzea Grande”, afirmou.

Com a reforma e ampliação em andamento, a EMEB Maria Joana da Silva deverá chegar a 2027 com uma estrutura renovada, maior capacidade de atendimento, funcionamento em tempo integral e uma nova solução para reforçar o abastecimento de água.

A previsão é que as obras sejam concluídas até janeiro, permitindo que a comunidade escolar inicie o ano letivo de 2027 em uma unidade ampliada, reformada e preparada para atender às novas demandas da região do Unipark.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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