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ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano

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Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar a segurança do sistema diante da expectativa de menor consumo no fim de semana.

O plano prevê a restrição da geração de usinas Tipo 3, conectadas às redes de distribuição. O grupo inclui pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e empreendimentos eólicos e solares de menor porte.

O ONS também adotou medidas complementares para reduzir a geração de usinas sob seu controle direto.

Medida ocorreu em junho

O primeiro acionamento de 2026 ocorreu em 7 de junho, no feriado prolongado de Corpus Christi. Na ocasião, o ONS solicitou o gerenciamento de 1 mil megawatts (MW) das 10h às 14h.

O plano emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2025, diante do avanço da geração distribuída, principalmente da energia solar.

Em agosto de 2025, no dia dos pais, o excesso de energia quase provocou uma sobrecarga no sistema. Naquela data, a geração distribuída chegou a representar 37,6% da demanda nacional.

Para equilibrar o sistema e evitar um blecaute que poderia atingir vários estados, o ONS reduziu a produção de hidrelétricas e termelétricas. O operador cortou 98,5% da geração eólica e solar centralizada.

ONS prepara corte automático

Diante do crescimento da geração solar, o ONS anunciou, na última quinta-feira (20) que está preparando um sistema para desligar automaticamente parte da geração distribuída em situações críticas.

Chamado de Esquema Regional de Alívio de Geração (Erag), o sistema automático prevê até 3 gigawatts (GW) de corte, divididos em três estágios de 1 GW. O mecanismo seria acionado somente depois de esgotadas as demais alternativas de controle.

Segundo a ONS, um projeto-piloto deverá ser realizado até o fim de 2026 em uma distribuidora. Se os testes forem bem-sucedidos, a implementação poderá avançar em 2027.

A geração distribuída, que reúne micro e minigeração, soma cerca de 50 GW de capacidade instalada no país. Para o ONS, o crescimento dessas fontes aumenta a complexidade da operação porque parte da energia produzida não pode ser observada ou controlada diretamente pelo operador.

Distribuidoras executam cortes

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informou que as distribuidoras seguirão as orientações do ONS para executar o plano anunciado para este domingo.

Em nota, a entidade pediu procedimentos mais detalhados para definir os cortes. Segundo a Abradee, critérios claros são necessários para dar segurança operacional e jurídica aos geradores.



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União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro

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O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15).

Do total pago no mês, a maior parcela foi de dívidas do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões; houve também R$ 6,24 milhões para o Rio Grande do Norte e R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA).

No acumulado do ano, as dívidas honradas pela União somam R$ 3,38 bilhões. Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 89,90 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o governo federal realiza os pagamentos com a condição de que estados e municípios ofereçam contragarantias em valor igual ou superior.

Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos, caberá à União, além de honrar as dívidas, executar as contragarantias oferecidas para recuperar o crédito. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo.

O Tesouro Nacional destaca ainda que, caso estados e municípios não paguem os compromissos ou atrasem o pagamento, ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Já os estados com Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em vigor poderão contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entretanto, a União fica impedida de aplicar as contragarantias para aqueles que obtiveram liminares judiciais.

Recuperação

O relatório mostra que, desde 2016, a União recuperou R$ 6,06 bilhões dos entes subnacionais. Em setembro, foram recuperados R$ 6,64 milhões. 

“O principal fator que explica esse baixo volume de valores recuperados é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 80,09 bilhões, são de estados que participam ou participaram do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia”, informou o Tesouro

Além disso, há R$ 528,05 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais.

O relatório mostra ainda que há R$ 1,9 bilhão utilizados pelos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí como compensação por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.

A Lei Complementar 201/2023 prevê o socorro para estados, municípios e Distrito Federal, para compensar as perdas decorrentes da redução de suas arrecadações.



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