A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre...
Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5)...
As mudanças climáticas deixaram de ser uma preocupação futura para se tornar um problema econômico imediato para o agronegócio brasileiro. Secas prolongadas, enchentes, ondas de calor...
Na manhã de segunda-feira (1º), o auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficou repleto de autoridades do sistema de justiça e da política...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC)...
O papel do Poder Judiciário na transformação do sistema prisional brasileiro esteve no centro dos debates do Painel 5 do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal...
Nesta quinta-feira (28), o secretário de Justiça de Mato Grosso, Valter Furtado Filho, e o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, foram os palestrantes do...
“Não se pode fazer segurança pública esquecendo do sistema prisional.” A afirmação do desembargador Orlando Perri marcou a visita técnica realizada nesta quarta-feira (27) à Penitenciária...
Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que institui a Política Nacional de Proteção,...
