Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Você sabia que em Mato Grosso é possível registrar uma ocorrência e solicitar medidas protetivas totalmente online, por meio dos canais SOS Mulher e Delegacia Virtual?...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança...
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização...
Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (5), o Conselho Monetário Nacional...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, na tarde desta terça-feira (5), foi registrado um incidente técnico na Central de...
A jornalista e apresentadora Ana Paula Padrão, de 60 anos, revelou que costuma receber elogios de médicos por sua genética. Segundo ela, a aparência é fruto...
