O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por...
O Diário Oficial da União traz publicado nesta quarta-feira (25) repasse de R$ 4,9 milhões para a cidade Ubá, em Minas Gerais. De acordo com a...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e...
O governador Mauro Mendes assinou decreto, nesta quarta-feira (26.2), que prevê o repasse de mais de R$ 144 milhões aos municípios afetados pela extinção do Fethab...
No mês passado, os recursos haviam sido anunciados por Mauro Mendes durante visita ao hospital Metropolitano. Na reunião de trabalho desta manhã, cifras foram formalizadas ao...
