A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de...
A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
A campanha Faça Bonito promoveu um pit-stop com panfletagem de conscientização em São José dos Quatro Marcos para alertar a população sobre a importância da prevenção...
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Castanheira passam a contar com uma rede integrada de atendimento e proteção. A instalação da Rede de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta semana o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, reunindo cerca...
