A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/26, que estabelece norma geral de segurança para abastecimento de aeronaves...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no dia 29 de...
O município de Várzea Grande conquistou destaque estadual ao ter a experiência intitulada “Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde e o Enfrentamento da Violência...
O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e...
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das...
A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da...
Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei apresentado por ele, o PL 972/2025, avançou em sua tramitação...
O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que não atuem contra a União, o estado, o Distrito Federal...
